O setor do turismo no Brasil encontra-se em alerta devido à recente medida do governo federal, que corta isenções fiscais por meio da Lei do Perse. Em entrevista à Jovem Pan News, o presidente da Abrasta (Associação Brasileira das Operações de Turismo), Fabiano Camargo, expressou preocupação com o impacto direto nos empregos e na estrutura do setor.
Camargo ressaltou o receio em relação à mão de obra, destacando os investimentos realizados em recontratação, treinamento e formação de equipes, visando planejamentos de longo prazo até 2027. Ele afirmou que o aumento da carga tributária pode resultar em prejuízos para a mão de obra, afetando os esforços realizados pelas empresas.
Além disso, o presidente da Abrasta apontou outros fatores que podem ser afetados pela medida, como os custos de viagem, que já geraram reclamações no Brasil. Com o corte das isenções, espera-se um aumento ainda maior nos custos, impactando diretamente os negócios e a economia.
Camargo enfatizou que as isenções desempenham um papel crucial na manutenção do volume de negócios e na geração de receita para a economia. Alertou que, com o aumento dos impostos, é inevitável que os preços dos serviços, hotéis, empresas aéreas, operadores e transportes subam, tornando insustentável a carga tributária para o setor.
Em relação aos números do turismo, dados de 2023 revelam um crescimento de 63% na quantidade de turistas estrangeiros circulando pelo Brasil em comparação com 2022, totalizando cerca de 5,9 milhões de visitantes. Entretanto, esse número ainda fica aquém do registrado em 2019, antes da pandemia de Covid-19, quando 6,3 milhões de turistas estrangeiros visitaram o país, conforme dados da Embratur, Ministério do Turismo e Polícia Federal.
Alexandre Sampaio, diretor da Confederação Nacional do Comércio e responsável pelo Conselho Empresarial de Turismo e Comércio, criticou a medida provisória da área econômica do governo, afirmando que ela foi redigida sem respeitar o poder legislativo. Ele destacou que a MP foi impositiva e arbitrária, defendendo que deveria ter sido discutida com o Congresso.
Sampaio ressaltou que muitas empresas do setor só conseguiram sobreviver devido aos incentivos proporcionados. Ele citou o Programa de Socorro (PS), que permitiu às empresas se programarem para pagamento em prazos mais longos, contribuindo para a recuperação do setor e o aumento do recolhimento de tributos que estavam praticamente zerados.
O setor do turismo agora aguarda desdobramentos e busca diálogo com o governo para mitigar os impactos da medida no cenário econômico e na manutenção dos empregos.
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