Entenda quando policiais poderão começar a usar câmeras corporais no RS

O processo para que as câmeras corporais comecem a ser usadas por policiais no Rio Grande do Sul teve mais uma etapa concluída, nesta quinta-feira (25). Tanto a Polícia Civil quanto a Brigada Militar irão usá-las.

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Câmeras corporais devem começar a ser utilizadas pelas polícias do RS | abc+

A empresa que irá fornecer os equipamentos para a Secretaria da Segurança Pública (SSP) do RS foi homologada no meio do mês de abril e o equipamento foi inserido na Ata de Registro de Preços do Estado ainda hoje.

Eles foram colocados na ata pela Subsecretaria da Administração Central de Licitações (Celic), vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG).

O registro é importante pois garante que outros órgãos interessados possam aderir à contratação do equipamento.

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Quando os policiais irão começar a usar as câmeras corporais no RS?

Ainda não há uma data exata, mas a SSP espera que os policiais possam estar usando as câmeras corporais ainda em 2024.

Agora, o próximo passo é a elaboração do contrato com a empresa vencedora e que ele seja assinado. A partir disso, o calendário da entrega dos materiais pode ser divulgado.

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Mais de mil câmeras

Serão adquiridas 1.100 câmeras corporais, segundo o edital. Entretanto, o número pode dobrar, caso a  Administração Pública queira fazer um novo pedido. Cada uma delas custa R$ 589 e, no total, o Estado irá investir cerca de R$ 650 mil.

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Os requisitos

A empresa escolhida teve 48 requisitos avaliados. Entre eles:

duração da bateria;
cadeia de custódia (integridade ao documentar e manter a cronologia dos fatos e garantir que as imagens possam se tornar potenciais provas judiciais);
gravação em tempo integral;
capacidade de registro dos dados de um evento.

Além deles, foi verificado também:

controle de usuário;
gestão de gravações;
relatório por operador policial e de localização de GPS;
marca d’água para que o vídeo seja identificado;
possibilidade de que as câmeras possam ser acessadas durante uma ocorrência.

O que a empresa contratada fornece

A empresa contratada deve fornecer os equipamentos em regime comodato, além de ficar responsábvel pela manutenção deles.

Ela também terá que ”captar, transmitir, armazenar e compartilhar os dados gerados, seguindo as determinações especificadas pelas forças de segurança do Estado”, de acordo com a SSP.

Licitações

Em 2022, uma primeira licitação para encontrar uma empresa que pudesse fornecer as câmeras e demais equipamentos foi aberta, mas nenhuma das candidatas atendia aos requisitos do edital. 

No ano passado, um novo certame foi feito pela Celic com quatro empresas participantes. As três primeiras também não atenderam ao que o edital pedia.

Créditos do texto/imagem: Portal ABC Mais.