O sistema free flow entrou em funcionamento no Estado em 15 de dezembro de 2023, com o pórtico da RS-122, em Antônio Prado, operado pela Concessionária Caminhos da Serra Gaúcha (CSG). Há quase um mês, a cobrança automática passou a vigorar, também na RS-122, em São Sebastião do Caí, Farroupilha e Ipê, na RS-240, em Capela de Santana, e na RS-446, em Carlos Barbosa.
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Ocorre que desde a implantação do novo modelo de pedágio, tem motorista de caminhão se queixando da cobrança indevida sobre eixo suspenso. Diferente do carro, em que a cobrança do pedágio segue um valor fixo, os caminhões pagam a tarifa sobre o eixo rodado. Além disso, os profissionais protestam pela falta de um canal eficiente para poderem solucionar o problema.
Na terça-feira (23), os jornais do Grupo Sinos divulgaram matéria sobre o assunto, trazendo histórias de caminhoneiros que tiveram cobrança indevida no free flow de São Sebastião do Caí.
O transportador Renato Grapeggia, 45 anos, de Veranópolis, procurou a redação para contar que enfrenta o problema desde que o pórtico de Antônio Prado passou a funcionar. Ele tem quatro caminhões de três eixos e dirige com os veículos vazios até Vacaria, onde carrega e faz fretamento até São Paulo, retornando para Veranópolis sem carga.
Apesar de passar com o caminhão vazio pelo pedágio, deixando um eixo suspenso, recebe a cobrança de três eixos. “Eu já liguei para o Daer, para a Secretaria de Parceria e Concessões e abri processo na Agergs. Mas nada funciona”, relata.
Grapeggia gravou a cobrança equivocada em vídeo, indicando que mesmo com o eixo suspenso indicado no painel do veículo, minutos depois recebe a cobrança por três eixos no valor de R$ 24,51 (levando em conta os 5% pelo uso de tag). Em Ipê, caminhões com dois eixos pagam R$ 17,20.
Os dados das condições de tráfego do veículo e da cobrança ainda foram cruzados com a inexistência do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), indicação de que o caminhão não transporta mercadorias.
De acordo com ele, a CSG não discute o ressarcimento, feito mediante contestação de valores. “Mas convenhamos, ter que cuidar o resto da vida disso aí”, desabafa. “Eu quero alertar o motorista que quando ele passe já confira para ver se a cobrança veio certa”, diz.
Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ) informa que acompanha o caso de Grappegia e o usuário já está sendo ressarcido pela CSG.
Segundo a Separ, eventuais imprecisões em cobranças de tarifa resultarão no devido ressarcimento. “Também cabe afirmar que os pórticos free flow, instalados ao longo do Bloco 3, contam com imagens em alta definição da passagem dos veículos. Isso auxilia na rápida resolução dos episódios excepcionais”, diz a empresa em nota.
Questionada, a Agergs diz que a ouvidoria recebeu 33 reclamações sobre o free flow, que serão incluídas na fiscalização dos serviços operacionais da CSG, programada para a primeira quinzena do mês de maio.
A Agergs explica que, diferente das praças de pedágio, onde era possível o motorista parar e demonstrar que o caminhão estava vazio, pagando apenas pelos eixos não suspensos, no free flow, isso não ocorre. Por isso, a agência orienta que é “indispensável” os motoristas verificarem a baixa do manifesto após a descarga.
“Todos os usuários que se sentirem prejudicados, devem, no entanto, comunicar à empresa e, caso o problema não seja resolvido, à ouvidoria da Agergs para a tomada das providências regulatórias cabíveis”, orienta o órgão de fiscalização.
A CSG esclarece que no caso de contestação de cobrança, o condutor deve informar o fato pelo telefone 0800-122-240 ou pelo e-mail para [email protected].
De acordo com a concessionária, os veículos registrados para pagamento têm sua cobrança triada e verificada de forma híbrida. “Confirmando-se qualquer equívoco, o que é raro, o registro é corrigido, independente do local ou trecho”, informa a nota.
Créditos do texto/imagem: Portal ABC Mais.
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