O governo federal reconheceu o decreto de calamidade pública do governo do Rio Grande do Sul. A informação foi divulgada pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, na tarde desta quinta-feira (2), durante pronunciamento em Santa Maria.
“Quando o governo decreta uma emergência, nós não temos esperado o dia seguinte para reconhecer. Conforme orientação do presidente, nós reconhecemos sumariamente o decreto do governo do Estado. Hoje, o governador Eduardo vai fazer uma atualização da Defesa Civil estadual e faz a republicação com o anexo dos municípios [afetados]”, afirmou o ministro.
O governo do RS decretou estado de calamidade pública em todo o estado por causa das fortes chuvas que atingem o estado desde a última sexta-feira. O decreto, que tem duração prevista de 180 dias. Conforme o governo estadual, o texto destaca que o RS está sendo atingido por “chuvas intensas, alagamentos, granizo, inundações, enxurradas e vendavais de grande intensidade, sendo classificados como desastres de Nível III – caracterizados por danos e prejuízos elevados”.
O decreto de estado de calamidade pública é o reconhecimento legal, pelo Poder Público, de uma situação anormal, provocada por desastres, e que causa sérios danos à comunidade afetada, inclusive à segurança e/ou à vida das pessoas.
Fonte: Correio do Povo
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