A anúncio foi feito pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, nesta quarta-feira (15). O governo federal vai comprar imóveis no Rio Grande do Sul e entregar a desabrigados em decorrência das chuvas que atingiram o estado. Serão eletivas moradias nos padrões das faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida (MCMV).
Segundo o ministro, todos os gaúchos que perderam moradias que se enquadram nestas modalidades serão atendidos. Ainda não há um levantamento por parte do governo sobre o número de desabrigados ou casas destruídas.
Em uma das modalidades, as pessoas que estão em abrigos, serão incentivadas a procurar imóveis usados à venda em suas respectivas cidades. Rui Costa explicou que, através da Caixa Econômica Federal, o governo vai adquirir esta casa e entregar ao desabrigado. Outra possibilidade é a realização de um chamamento público pelo governo de interessados em vender seus imóveis, de acordo com os tetos enquadrados nas faixas 1 e 2 do Minha Casa Minha Vida.
A segunda modalidade diz respeito às casas que estão em leilão no âmbito do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal por falta de pagamento daqueles que contrataram seu financiamento no passado. O governo vai quitá-las e entregá-las às famílias atingidas nestes municípios.
Caso as ações não sejam suficientes, o governo vai recorrer às propostas inscritas na seleção de 2023 do MCMV. Ou seja, se em determinada cidade faltar moradias mesmo com as medidas anteriores, serão autorizadas construções de imóveis não aproveitadas no ano passado. Será avaliado também um novo chamamento do MCMV.
Todas as medidas estão voltadas a moradias urbanas. As ações voltadas aos imóveis rurais ainda estão em elaboração.
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