Castração química
Pelo projeto de lei, foi concebida como tratamento e depende da aceitação do condenado
Portal ABC Mais
09/06/2024 20h30 - Atualizado em 10/06/2024 às 00h05
No último dia 22 de maio, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, por maioria de votos (17 a 3), projeto de lei (PL) - de autoria do senador Styverson Valentim - que autoriza o tratamento químico hormonal de condenados por crimes sexuais.A medida, se convertida em lei, valerá para quem foi sentenciado, pela segunda vez, por crimes de estupro, violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável.O leitor deve estar se questionando: mas isso será um efeito automático imposto por lei após a segunda condenação nessas modalidades delitivas?A resposta é "não". A castração química, pelo projeto de lei,... Conteúdo exclusivo para assinantes - Para ver este conteúdo na íntegra, é necessário que você seja assinante.
Créditos do texto/imagem: Portal ABC Mais.
Fonte: https://www.abcmais.com/opiniao/castracao-quimica/
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