O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a realização de até 800 mil perícias presenciais nos benefícios de Prestação Continuada (BPC) e de Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença) ainda este ano. A expectativa é que esta ação resulte em uma economia de R$ 600 milhões por mês, totalizando R$ 7,2 bilhões ao ano.
O cálculo do INSS se baseia na suposição de que aproximadamente metade dos benefícios estejam sendo pagos equivocadamente, o que é uma média comum em avaliações desse tipo. O auxílio-doença é destinado a pessoas que comprovem incapacidade temporária para o trabalho por mais de 15 dias seguidos, enquanto o BPC atende a pessoas com deficiência e idosos que não possuem meios de subsistência.
A implementação do Atestmed, que permite a concessão de auxílios de curto prazo por análise documental, é vista como um facilitador para a realização dessas perícias em massa. Com essa tecnologia, os servidores terão mais capacidade para revisar outros benefícios.
Segundo Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, a lei exige que esses benefícios sejam revisados a cada dois anos, mas essa prática não tem sido seguida. Stefanutto ressaltou que a economia potencial deste processo só será conhecida após sua realização.
“Vamos verificar isso somente fazendo a revisão. Mas certamente há espaço. Vamos melhorar também nossa cobrança administrativa, para que aquele que recebeu benefício errado, por fraude ou equívoco, nos devolva mais rápido, visando o equilíbrio das contas públicas”, afirmou Stefanutto.
Embora tenham sido cogitadas mudanças estruturais nos benefícios, como a modernização da indexação do BPC para equilibrar o orçamento de 2024, o governo Lula indica que, por ora, a prioridade será a revisão e perícia dos pagamentos.
Sobre a possível desindexação do BPC da política de valorização do salário mínimo, Stefanutto expressou confiança na capacidade do governo de fazer cortes sem prejudicar aqueles que dependem do benefício. “Temos uma questão no nosso país que é a necessidade de melhorar a qualidade de vida das pessoas e a distribuição de renda. E o BPC cumpre um papel importante nisso. Além de tudo, este dinheiro colocado na economia vai para consumo e gera um ciclo importante, distribui renda”, concluiu.
Fonte: O Sul
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