Todas as operações destinadas à reconstrução do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, a partir desta quinta-feira (4) passam a ter isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Conforme o governo do Estado, a medida busca contribuir para a retomada das atividades do espaço.
Além do Salgado Filho, o benefício abrange a Base Aérea de Canoas e outros aeroportos considerados integrantes da malha aérea emergencial. A sistemática se estende à concessionária que explora a prestação de serviços aeroportuários e às prestadoras de serviços, conforme instruções da Receita Estadual.
A isenção é válida até 31 de dezembro de 2024, foi possível após a aprovação do Convênio ICMS 69 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Segundo o governo, estarão isentos do ICMS operações e prestações internas e de importação de bens, máquinas, equipamentos, partes, peças, componentes aeronáuticos, ferramentas, estruturas metálicas e instalações – sejam esses itens novos ou usados –, além do serviço de transporte. A medida tributária também se aplica a contratos de arrendamento mercantil.
A isenção abrange ainda a parcela referente ao diferencial de alíquotas do ICMS nas operações interestaduais. Além disso, não será exigido o estorno do crédito fiscal.
“O aeroporto impacta significativamente a atividade econômica do Rio Grande do Sul, e buscamos ser parceiros neste momento de recuperação do Estado como um todo”, explica o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.
Um estudo do governo aponta que, caso o aeroporto permaneça fechado até dezembro, poderá haver um impacto de R$ 2,5 bilhões a R$ 3,2 bilhões no PIB do Rio Grande do Sul – levantamento considera os efeitos em ativos e no comércio (companhias aéreas, hotéis, estacionamento, combustíveis e transporte por táxi e aplicativos, entre outros).
Créditos do texto/imagem: Portal ABC Mais.
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