O projeto de pavimentação do trecho de 60 quilômetros entre Passo Fundo e Erechim na BR-153, conhecido como Transbrasiliana, que fazia parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, enfrenta atrasos significativos. A comunidade regional aguarda essa obra há pelo menos 50 anos, sendo este o único trecho sem asfalto nos 3,5 mil quilômetros de extensão da rodovia.
De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a exigência de um Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) imposto pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) é o principal obstáculo. O estudo precisa detalhar a intensidade do impacto ambiental na área.
A necessidade de contratar estudos específicos para a supressão de vegetação nativa, conforme as diretrizes da Fepam, deve atrasar o início das obras em pelo menos um ano, segundo o Dnit. Inicialmente, a previsão era concluir o projeto ainda em 2024.
Em nota, a Fepam informou que já emitiu um termo com as diretrizes e critérios técnicos para a elaboração do estudo e relatório. Após a conclusão, o Dnit deverá solicitar a licença prévia com o EIA/Rima.
O Dnit está explorando a possibilidade de um plano simplificado para acelerar o início das obras. "Estimamos que a elaboração dos estudos solicitados pela Fepam levará, no mínimo, 12 meses. Mantemos um diálogo contínuo para agilizar os procedimentos sem comprometer a qualidade e a conformidade dos estudos ambientais", declarou o órgão.
A BR-153 é a quinta maior rodovia do Brasil, conectando Aceguá, no Rio Grande do Sul, à Marabá, no Pará, passando por vários estados importantes. O trecho entre Passo Fundo e Erechim, por não ter asfalto, é utilizado principalmente por agricultores e veículos de grande porte para o escoamento de safras.
A pavimentação desse trecho reduziria em até 13 quilômetros a distância entre as duas cidades e aliviaria o trânsito intenso na RS-135, beneficiando significativamente o tráfego regional.
Informações: GZH.
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