28/08/2024 às 07h44min - Atualizada em 28/08/2024 às 07h44min

Governo Federal determina distribuição gratuita de água em grandes eventos

A medida abrange todo o território nacional e ddeverá ser adotada, por exemplo, na Frinape 2024.

A partir desta terça-feira, 27, eventos de grande porte, como shows e festivais, serão obrigados a oferecer água gratuitamente ao público até o final do ano. A medida foi estabelecida por uma Portaria da Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, com validade de 120 dias.

A decisão surge em resposta às recentes ondas de calor extremo que têm afetado o Brasil. De acordo com a Portaria, os organizadores desses eventos deverão permitir a entrada de garrafas de uso pessoal, desde que feitas de materiais seguros, além de instalar "ilhas de hidratação" gratuitas e acessíveis, onde os participantes poderão reabastecer seus recipientes.

Além das "ilhas de hidratação", shows e festivais deverão incluir pontos de venda de alimentos e bebidas em locais estratégicos. Também será necessário planejar cuidadosamente a estrutura e o espaço físico para garantir um rápido atendimento médico em caso de emergências relacionadas à saúde dos participantes.

A comercialização de água nos eventos não está proibida, mas os preços devem ser justos, sem práticas abusivas. A fiscalização dos preços ficará a cargo de órgãos estaduais e municipais. Ao término do prazo de 120 dias, a Portaria será reavaliada conforme as condições climáticas.

A medida foi impulsionada pela morte da jovem Ana Clara Benevides, de 23 anos, em novembro do ano passado. Ela sofreu exaustão térmica durante um show da cantora Taylor Swift no Estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro. Naquele dia, a cidade registrou uma temperatura máxima de 40°C, com sensação térmica próxima a 60°C.


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