O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou um professor da Universidade Federal do Rio Grande (Furg) pelos crimes de importunação e assédio sexual contra uma estudante. O caso, que envolve abuso de poder e comportamento inadequado, culminou na decisão da 8ª Turma da Corte, divulgada na última quinta-feira (5).
Segundo os autos do processo, o professor, de 52 anos, teria oferecido uma bolsa de estudos e a chance de publicar um artigo científico à aluna durante uma reunião presencial na universidade. No entanto, durante o encontro, ele ultrapassou os limites ao tocar a perna da jovem, abraçá-la, beijar seu pescoço e rosto sem sua permissão, além de tentar diversas vezes beijar sua boca. As investidas não pararam por aí. O docente também teria enviado mensagens de conteúdo sexual à estudante por meio do aplicativo WhatsApp.
Como parte da condenação, o professor foi sentenciado à prestação de serviços comunitários e proibido de ocupar cargos públicos que envolvam a gestão de verbas e bolsas acadêmicas por um período de três anos e três meses. Além disso, perdeu sua posição na universidade e está impedido de frequentar fisicamente instituições de ensino, como escolas e universidades.
A ação judicial foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em junho de 2021, após a denúncia da estudante. De acordo com o MPF, o professor usou sua posição de poder para constranger a aluna em troca de favores sexuais, praticando atos libidinosos sem o consentimento da vítima. Em seu depoimento, a jovem destacou que não mantinha nenhum tipo de proximidade com o docente, já que havia iniciado a disciplina ministrada por ele recentemente.
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