Uma investigação conduzida pela Polícia Civil resultou no indiciamento de 41 profissionais de saúde ligados à Central do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em Porto Alegre. O grupo é acusado de descumprir suas jornadas de trabalho. Entre os indiciados estão cinco coordenadores e uma pessoa externa ao serviço, que teria acessado o sistema interno do Samu com a autorização de um superior.
De acordo com o inquérito, os profissionais investigados não cumpriam cerca de 60% das horas previstas em contrato com o governo estadual, mas continuavam a receber salários integrais. Um dos casos mais graves envolveu uma funcionária que utilizava um objeto para simular presença no sistema, pressionando as teclas do computador enquanto estava ausente do local de trabalho.
No total, 52 indiciamentos foram realizados, incluindo acusações de prevaricação, inserção de dados falsos em sistemas, falsidade ideológica e invasão de dispositivo informático. O caso ganhou destaque em 2023, após uma reportagem investigativa expor como essas práticas prejudicavam o atendimento de emergências em 269 cidades que dependem do Samu de Porto Alegre.
A investigação comprovou que a manipulação dos registros de ponto e o descumprimento das jornadas de trabalho contribuíram para atrasos no atendimento de emergências, com consequências graves para os usuários do serviço. Em um dos casos relatados, uma paciente faleceu após enfrentar demora no atendimento.
A Polícia Civil reuniu documentos, imagens e prints de conversas que comprovaram as irregularidades. O inquérito revelou ainda que a chefia do Samu tinha conhecimento das fraudes e permitiu que um ex-servidor acessasse os sistemas de forma irregular. Embora as práticas tenham envolvido diversas infrações administrativas, nem todas resultaram em consequências penais.
Durante os depoimentos, os profissionais envolvidos alegaram que a flexibilização das escalas foi uma medida adotada para reduzir a alta rotatividade de médicos, especialmente nos turnos noturnos. Essa prática começou de forma excepcional durante a pandemia de covid-19 e acabou sendo mantida mesmo após o fim da crise sanitária.
O inquérito já foi enviado ao Ministério Público, que agora avalia se apresentará uma denúncia formal à Justiça. Caso isso ocorra, os envolvidos poderão ser processados e julgados. Entre as possíveis punições estão a prestação de serviços comunitários e multas, visando a reparação dos danos ao erário público. A possibilidade de prisão é descartada, uma vez que os crimes estão relacionados à manipulação de jornada, sem envolvimento direto de vantagens financeiras ilícitas.
Fonte: GZH.
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