O governador Eduardo Leite anunciou, nesta quarta-feira (15), durante o Dia do Professor, a retomada das promoções na carreira do Magistério estadual, paralisadas há dez anos. A medida beneficiará cerca de 23 mil professores e 200 especialistas em Educação no Rio Grande do Sul, segundo o governo.
De acordo com as estimativas, 81% dos professores que cumprem os requisitos legais terão direito à promoção. Para participar, o servidor deve ser efetivo, ter concluído o estágio probatório e cumprir o tempo de serviço necessário na classe em que está inserido.
"Reconhecemos que há muito a ser feito, mas esse é um passo importante. Continuaremos avançando para construir um futuro com mais Educação e oportunidades para todos", afirmou o governador Leite.
As promoções ocorrerão em duas fases: a primeira metade dos servidores será promovida em 2025, e o restante em 2026. A avaliação segue os critérios de antiguidade e merecimento, conforme a Lei 6.672/74 e suas modificações. A carreira do Magistério estadual é composta por seis classes (de A a F) e seis níveis de habilitação. O objetivo das promoções é incentivar a permanência dos profissionais na rede pública. O impacto financeiro previsto é de R$ 19,1 milhões em 2025, e R$ 61,5 milhões em 2026.
A secretária estadual da Educação, Raquel Teixeira, destacou a relevância de valorizar o empenho dos docentes em se atualizarem e se aprimorarem na profissão. Ela também mencionou as oportunidades oferecidas pela Secretaria para capacitar os professores.
O governo enfatizou que essa iniciativa reforça os esforços estaduais em prol da Educação, mencionando outras medidas recentes, como a distribuição de uniformes para os alunos da rede estadual e as mudanças no processo de seleção de diretores e vice-diretores de escolas.