Um adolescente de 14 anos está sob investigação em Vidal Ramos, no Vale do Itajaí, Santa Catarina, sob suspeita de cometer maus-tratos a animais. O jovem teria filmado o momento em que jogou cachorros dentro de uma fornalha e compartilhado o vídeo nas redes sociais.
O caso veio à tona na última quinta-feira (17/10), quando a Polícia Militar foi informada sobre o conteúdo das imagens que circulavam na internet, gerando grande repercussão.
Nas gravações, o adolescente é visto abrindo a fornalha e atirando os animais, que estavam em uma sacola, nas chamas. Embora o portal Metrópoles tenha tido acesso ao material, optou por não divulgá-lo devido à sua natureza extremamente perturbadora.
A Polícia Civil de Santa Catarina já iniciou as investigações, mas até o momento, não há confirmação da data exata em que o crime ocorreu. Além disso, ainda não se sabe se o ato foi premeditado pelo adolescente ou se houve influência de outras pessoas.
Em entrevista ao Metrópoles, a Polícia Civil confirmou que foi aberto um inquérito para apurar o caso e identificar todos os possíveis envolvidos.
A divulgação do caso nas redes sociais gerou uma onda de indignação, com usuários clamando por justiça e pela punição do responsável. No entanto, no Brasil, adolescentes entre 12 e 18 anos que cometem atos infracionais são julgados de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e não pelo Código Penal.
Segundo a legislação, esses atos são chamados de "atos infracionais" e não "crimes", já que os menores de idade estão sujeitos a medidas socioeducativas, ao invés de penas criminais. Sendo assim, o adolescente, por ter 14 anos, não pode ser preso, mas pode ser submetido a medidas que visem sua reeducação.
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