05/12/2024 às 10h20min - Atualizada em 05/12/2024 às 10h20min

Trabalhadores argentinos são resgatados de condições análogas à escravidão no RS

Três trabalhadores argentinos foram resgatados de condições análogas à escravidão em uma operação realizada em Arvorezinha, no Rio Grande do Sul. A ação foi conduzida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os homens atuavam na colheita de erva-mate para uma indústria local.  

 

De acordo com o MTE, os trabalhadores viviam em um antigo prédio de escola municipal, adaptado de forma precária para alojamento. Uma sala de aula servia como dormitório e cozinha, sem chuveiro no banheiro ou geladeira para conservar alimentos. Os colchões eram espalhados no chão, enquanto mesas escolares improvisadas funcionavam como apoio para preparar refeições.  

 

Além das condições insalubres, os trabalhadores estavam sem registro em carteira, CPF ou autorização para trabalhar no Brasil. Dois deles eram analfabetos e enfrentavam maior vulnerabilidade. Após o resgate, receberam as verbas rescisórias e auxílio para retornar à Argentina. Também foi garantido o pagamento de três parcelas do seguro-desemprego para cada um.  

 

O MPT firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a empresa responsável, que inclui indenizações individuais e medidas para assegurar os direitos trabalhistas.  

 

A operação reforça o compromisso das autoridades brasileiras no combate ao trabalho escravo e na proteção dos direitos de trabalhadores migrantes em situações de vulnerabilidade.

 

 

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