Na sessão legislativa de terça-feira (18), a vereadora Clarice Moraes (MDB) apresentou um Projeto de Sugestão ao Poder Executivo Municipal para instituir a Semana Municipal de Combate à Violência contra a Mulher em Erechim. A iniciativa tem como objetivo ampliar a conscientização e fortalecer o enfrentamento da violência de gênero, um problema estrutural que afeta milhares de mulheres no Brasil.
A necessidade da proposta se fundamenta em números alarmantes. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2023, o Brasil registrou 1.437 feminicídios, evidenciando um crescimento da violência letal contra mulheres. No Rio Grande do Sul, os dados são igualmente preocupantes, com 108 feminicídios e mais de 20 mil casos de violência doméstica denunciados no mesmo ano. Em Erechim, a situação também exige atenção. Segundo os Indicadores de Violência Contra a Mulher do Estado, em 2024, foram contabilizados 769 casos de violação na Delegacia da cidade.
No Município, a Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do Centro de Referência em Atendimento à Mulher (CRAM), desempenha um papel essencial no acolhimento de vítimas de violência. O CRAM oferece atendimento psicológico, social e jurídico, além de orientações sobre os direitos das mulheres. Apenas no último período analisado, o serviço registrou mais de 840 atendimentos, reforçando sua importância no enfrentamento à violência e na promoção da autonomia das mulheres.
A proposta da vereadora Clarice Moraes prevê que a Semana Municipal de Combate à Violência contra a Mulher ocorra na primeira semana de agosto, coincidindo com a promulgação da Lei Maria da Penha (Lei Federal n.º 11.340/2006) e com a campanha nacional “Agosto Lilás”, que reforça a mobilização contra a violência de gênero.
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