O governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), prorrogou até o dia 29 de julho o edital do Programa de Irrigação para o recebimento de projetos. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado de terça-feira (29/4). O programa prevê apoio financeiro direto ao produtor de 20% do valor do projeto, limitado a R$ 100 mil por beneficiário.
A prorrogação do edital se deve à continuidade da política pública, que tem apresentado resultados positivos para o aumento da área irrigada no Rio Grande do Sul. Com a criação da Subsecretaria da Irrigação na Seapi, estão sendo discutidas algumas melhorias de processos que podem ser aperfeiçoadas.
O protocolo dos novos projetos deve ser realizado até o dia 29 de julho para a sua tramitação interna. O prazo máximo para a celebração do termo de subvenção de outorga será 29 de outubro.
Até o momento, já foram recebidos 873 projetos que totalizam um investimento de R$ 258 milhões feito pelos produtores. Por sua vez, o governo do Estado participa com cerca de R$ 32 milhões previstos em subvenção econômica como incentivo à irrigação e reservação de água. Os projetos seguem tramitando, alguns na fase de implementação. Atualmente, 139 produtores já receberam os valores das subvenções.