Governo gaúcho lança proposta de trocar ICMS por obras de acesso asfáltico aos municípios

O programa visa estimular parcerias com o setor privado na execução das obras, impulsionando o desenvolvimento regional.

11/06/2025 19h01 - Atualizado há 3 semanas
Governo gaúcho lança proposta de trocar ICMS por obras de acesso asfáltico aos municípios
Secretaria de Logística e Transportes

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Logística e Transportes (Selt), lançou o edital do Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico (Piaa/RS) 2025. A iniciativa visa atrair parcerias com empresas e cooperativas para a execução de obras de recuperação e pavimentação em trechos de rodovias estaduais, fortalecendo a infraestrutura logística e promovendo o desenvolvimento regional.

O programa já viabilizou obras importantes em diversas localidades, como no distrito de Santa Flora, em Santa Maria (com a participação de oito empresas), e em Candiota, onde três companhias investiram em acessos municipais. Para 2025, o Edital 004/2025/Selt detalha os requisitos técnicos e documentais — incluindo projeto básico e executivo, estudos ambientais e orçamento — e estabelece que a seleção das propostas ficará a cargo de uma comissão especial permanente.

Com o lançamento do novo edital, o Estado reafirma seu compromisso com a modernização da malha viária e com a estratégia de parcerias público-privadas para acelerar investimentos em infraestrutura, garantindo mais segurança e qualidade de vida à população.


FONTE: Secretaria de Logística e Transportes
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