Nova lei garante benefício que amplia proteção a mães e bebês após complicações no parto
Afastamento maternidade será maior para mães e bebês hospitalizados, diz nova lei sancionada pelo Presidente Lula nesta segunda-feira (29).
30/09/2025 08h57 - Atualizado há 2 horas
cynthia_groth por Pixabay
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (29), uma nova lei que garante a ampliação da licença-maternidade e do salário-maternidade para mães e bebês que precisarem de internação hospitalar por mais de duas semanas após o parto, devido a complicações.
A medida altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei de Benefícios da Previdência Social, assegurando que o salário-maternidade será mantido durante todo o período de internação e por mais 120 dias após a alta hospitalar. No entanto, o tempo de repouso ou de recebimento do benefício anterior ao parto será descontado desse prazo, caso já tenha ocorrido.
A mudança visa garantir melhores condições de recuperação para mãe e bebê em casos de complicações no pós-parto, assegurando que a mulher possa usufruir integralmente do período de licença previsto em lei.
FONTE: Agência Brasil
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