O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou atrás e disse, nesta quinta-feira (19/5), que o reajuste no valor de 5% a todos os servidores públicos do país ainda não está definido. Em março, as alas política e econômica do governo concordaram em conceder reajuste linear para todos os servidores federais ainda em 2022.
Porém, Bolsonaro reconhece que a União não dispõe de recursos para atender à demanda. “A gente se esforça para dar um reajuste, que eu sei que é pequeno para os servidores. Há uma sugestão, não está batido o martelo, vou deixar claro, de 5%. Isso equivale a mais cortes nos ministérios de R$ 7 bilhões”, afirmou o chefe do Executivo federal, durante sua transmissão ao vivo nas redes sociais.
Segundo o presidente, o governo deve ter uma reunião com os respectivos presidentes dos sindicados dos servidores para tratar sobre o assunto. “É 5% para todo mundo? Não atende à Polícia Rodoviária Federal, para evitar que [eles] entrem em greve”, disse.
O governo Bolsonaro vive período conturbado com alguns servidores públicos. Tudo começou depois que foi anunciado reajuste salarial para policiais, mas o aumento financeiro de outras categorias ficou de fora dos planos Hugo Barreto/Metrópoles
O aumento salarial para a área da segurança partiu de uma demanda do próprio presidente Gustavo Moreno/Especial Metrópoles
No fim de 2021, antes da votação do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA), o Ministério da Economia enviou um ofício ao Congresso Nacional pedindo que fossem reservados R$ 2,5 bilhões para reajustes salariais em 2022 Thiago S. Araújo/Especial para o Metrópoles
No entanto, o orçamento enviado só prevê correção salarial para a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) Matheus Veloso/Especial Metrópoles
Como consequência, servidores da Receita Federal e do Banco Central começaram a entregar cargos, em protesto Marcelo Camargo/Agência Brasil
Além disso, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), composto por mais de 30 categorias, programou para 18 de janeiro o Dia Nacional de Mobilização. A intenção é pressionar o governo a conceder reajuste para todos os servidores Morsa Images/ Getty Images
Sem resposta, servidores públicos de mais de 40 órgãos federais realizaram, no dia 18 de janeiro, protestos em frente ao Banco Central e ao Ministério da Economia, em Brasília, cobrando por reajustes com base na correção da inflação MmeEmil / Getty Images
Em meio à repercussão, Bolsonaro chegou a afirmar que todos os servidores merecem aumento. Contudo, em nenhum momento especificou se outras categorias, além da segurança pública, receberiam o reajuste Rafaela Felicciano/Metrópoles
A pressão do funcionalismo público por aumento salarial tem preocupado a equipe econômica. O ministro Paulo Guedes, no entanto, não esconde que é contra qualquer reajuste Rafaela Felicciano/Metrópoles
De acordo com Guedes, o governo precisa “ficar firme”. “Sem isso, é como Brumadinho: pequenos vazamentos sucessivos, até explodir a barragem e todos morrerem na lama”, disse o ministro sobre o assunto Fábio Vieira/Metrópoles
Bolsonaro lamentou o que chamou de “defasagem” de várias categorias do funcionalismo público, como agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF). “Agora, é triste falar isso aí. Tem gente que ganha no teto e quer mais reajuste. Se tivesse recurso, eu daria. Mas a proposta nossa, no momento, não temos como ir além. Estou no limite aqui”, observou.
“Se alguém me arranjar de onde eu tirar recurso, eu dou 10, dou 15, dou 20 [por cento], sem problema nenhum. Eu estou no limite aqui”, ressaltou.
A decisão do governo federal de conceder reajuste salarial de 5% para todos os servidores públicos federais a partir de julho foi antecipada, em abril, pela coluna do Igor Gadelha, no Metrópoles. Ela teria sido tomada numa reunião entre ministros do governo na Casa Civil, pasta comandada pelo senador licenciado Ciro Nogueira. O custo estimado para a medida seria de cerca de R$ 6 bilhões somente em 2022.
O Orçamento da União para este ano, porém, só tem reservado para aumento salarial de servidores o valor de R$ 1,7 bilhão. Com isso, a administração pública teria que remanejar recursos de outras áreas para bancar o reajuste linear para todas as categorias do funcionalismo federal.
Em janeiro, Bolsonaro sancionou, com vetos, o Orçamento de 2022. De acordo com a publicação, o chefe do Executivo federal concedeu reajustes salariais a servidores públicos. A iniciativa custará R$ 1,7 bilhão.
A peça orçamentária, contudo, não definiu em seu texto quais categorias seriam beneficiadas ou como os recursos deveriam ser aplicados.
A ideia inicial do governo era direcionar os recursos para agentes da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A equipe econômica, na época, manifestou-se contra a medida, sob o argumento de que a concessão de reajuste poderia gerar pressões de outros setores do funcionalismo.
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