Segundo Ministério da Economia, medida é necessária para não estourar o teto de gastos. Agora, total de recursos bloqueados chega a R$ 9,9 bilhões e pode aumentar em julho, devido a reajuste no salário dos servidores. O ministério da Economia anunciou nesta sexta-feira (20) um corte extra de R$ 8,2 bilhões no Orçamento de 2022. Segundo o Secretário do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, o bloqueio é necessário para não estourar o teto de gastos. Pela regra atual, a maior parte das despesas não pode subir acima da inflação do ano anterior.
Desta forma, os ministérios terão menos verbas discriminatórias nos próximos meses, ou seja, gastos “livres” (que podem ser ajustados pelo governo). Isso é necessário para cumprir com a alta das despesas obrigatórias, como sentenças judiciais, o Proagro e o plano Safra.
Em março, o governo já havia feito um corte de R$ 1,7 bilhão no Orçamento. Com isso, o total de recursos bloqueados chega a R$ 9,9 bilhões – valor que pode aumentar ainda mais em julho, com um bloqueio adicional de R$ 5 bilhões.
A manobra será necessária para acomodar os 5% de reajuste nos salários de todos os servidores federais a partir do mês de junho, que começaria a ser pago no contracheque de julho, menos de quatro meses antes das eleições presidenciais. A medida, que ainda está em negociação, terá custo estimado de R$ 6,3 bilhões apenas no Executivo federal.
Muitos setores acreditam que o aumento é insuficiente e exigem uma taxa maior. Já o presidente Jair Bolsonaro deseja um reajuste mais alto para as categorias da segurança pública. A ideia de reajustes diferenciados enfrenta resistência do primeiro escalão do governo, que teme o descontentamento de categorias menos beneficiadas.
Se aprovado o reajuste aos servidores, o governo estima ser necessário um bloqueio total de cerca de R$ 15 a R$ 17 bilhões para compensar o crescimento das despesas obrigatórias.
Detalhes
O contingenciamento foi divulgado por meio do relatório de receitas e despesas do orçamento de 2022. No entanto, as áreas onde as restrições serão implementadas ainda não foram detalhadas.
Segundo Colnago, o governo analisará os ministérios com mais dificuldades e preservará as verbas para estes.
A maior parte do Orçamento de 2022 é destinada a gastos obrigatórios, num montante 92,6% de todas as despesas. Entre eles, estão os salários dos servidores, das aposentadorias do INSS e do seguro-desemprego.
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