O Ministério da Saúde lançou, nesta segunda-feira (6), o Programa de Qualificação do Sistema Nacional de Transplantes por meio da avaliação de critérios e indicadores, o QualiDot. A medida visa reclassificar todos os centros transplantadores do país para aperfeiçoar os mecanismos de controle relativos aos resultados dos transplantes.
Podem aderir ao programa hospitais com atividades transplantadoras de, no mínimo, 2 anos. O QualiDot vai monitorar e avaliar os serviços de transplantes de órgãos e de medula óssea, mediante acompanhamento de indicadores quali-quantitativos e a concessão de incentivo financeiro adicional para serviços de alta performance.
De acordo com Ministério da Saúde, a novidade da ferramenta está na redefinição e criação de incentivo sobre indicadores de qualidade em doação e transplantes, passando pela estrutura e processo até chegar nos resultados. Após a reclassificação de todos os centros transplantadores. Serão investidos R$ 26 milhões no programa.
O programa inclui 34 procedimentos, além de outros que foram recentemente incluídos: pâncreas e pâncreas-rim, além de acompanhamento pré e pós-operatório de pacientes.
A classificação será renovada a cada 2 anos, mediante apresentação, pelos hospitais, das mesmas comprovações e instrumentos de avaliação atualizados por meio da respectiva Central Estadual de Transplantes e Secretaria de Saúde do Estado.
Para a liberação do incentivo financeiro sobre indicadores de qualidade do QualiDot serão considerados, entre outros pontos, a porcentagem de doações efetivas em relação ao total de notificações de morte encefálica nos últimos 2 anos; a média do número de transplantes realizados por órgão ou célula, por estabelecimento na UF, em 24 meses; a sobrevida dos pacientes em 1 ano e 2 anos pós-transplante, dependendo da modalidade; e o tempo médio de espera em lista, em dias, para transplante de órgãos.
Atualmente, existem no Brasil uma central nacional e 27 centrais estaduais de transplantes; 648 hospitais, 1.253 serviços e 1.664 equipes de transplantes habilitados; 78 organizações de procura por órgãos; 516 comissões intra-hospitalares de doação de órgãos e tecidos para transplantes; 52 bancos de tecido ocular; 13 câmaras técnicas nacionais; 12 bancos de multitecidos; além de 48 laboratórios de histocompatibilidade. Trata-se do maior sistema de transplantes do mundo.
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