A Polícia Federal (PF) iniciou nesta semana a Operação União Póstuma, que mira um esquema contra o INSS em que golpistas forjavam casamentos com mortos para receber pensão. Entre os investigados estão servidores da Previdência Social.
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Pelo menos R$ 21 milhões foram desviados do INSS, mas a força-tarefa estima ter impedido um prejuízo ainda maior, de R$ 110 milhões, com a suspensão de 700 benefícios irregulares.
Agentes saíram para cumprir 31 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 3ª Vara Federal de São João de Meriti, nas residências dos alvos — no Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Belford Roxo, Japeri e Mesquita — e também na Agência da Previdência Social de Japeri.
A Justiça também decretou medidas cautelares como afastamento das funções públicas e o arresto de bens.
Como era o golpe
Segundo as investigações, o grupo falsificava documentos, como selos e sinais de autenticação cartoriais, para dar entrada em requerimentos de benefícios previdenciários e assistenciais, em especial pensões por morte.
A PF afirma que os investigados forjavam, com esses documentos falsos, relações conjugais inexistentes entre segurados previdenciários falecidos que não tinham deixado um dependente válido ou um suposto companheiro.
“Para isso, os criminosos contavam com a participação ativa de servidores do INSS, que criavam as tarefas e movimentavam os sistemas informatizados da Previdência Social, ainda que não houvesse o comparecimento dos segurados às agências”, destaca a PF.
Em outro tipo de fraude, os golpistas conseguiam reativar benefícios previdenciários suspensos e cessados ou que estavam com pagamentos represados.
“Além da participação de servidores do INSS, o grupo criminoso contava com apoio de advogados, despachantes e, até mesmo, de um escrevente que trabalhava em cartório de títulos e documentos”, frisa a PF.
Até o momento, as investigações indicam 700 benefícios com indícios de irregularidades que geraram um desvio de R$ 21 milhões.
“Por outro lado, a operação evitou um prejuízo aos cofres públicos estimado em R$ 110 milhões, considerando a cessação dos pagamentos e a expectativa de vida dos titulares dos benefícios, a partir das Tabelas de Mortalidade do IBGE”, explica a PF.
Os investigados responderão pelos crimes de estelionato previdenciário, associação criminosa, falsificação de documento público e particular, uso de documento falso e peculato eletrônico, em que as penas, se somadas, ultrapassam 15 anos de reclusão. (O Sul)
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