Segundo o prefeito, a proposta para efetivar o novo presídio será via parceria público-privada (PPP), a estrutura prisional terá capacidade para 1,2 mil vagas, em dois blocos de regime fechado, com 600 vagas cada, e investimentos que ultrapassam os R$ 142 milhões.
O objetivo deste projeto, comenta o prefeito Paulo Polis, é buscar a efetiva ressocialização dos apenados, melhores condições de detenção, para quem está privado de liberdade possa ser um cidadão produtivo novamente. “O novo modelo de complexo prisional de Erechim será o primeiro do Brasil que tem como premissas básicas a educação e o trabalho”, observa.
Entre as justificativas apresentadas na audiência pública estão as ações judiciais, uma delas, ajuizada pelo Ministério Público do RS contra o Estado do Rio Grande do Sul, iniciada a partir do desmoronamento do muro do presídio estadual de Erechim, em janeiro de 2019, resultando na interdição do pátio e ocasionando riscos de novos desabamentos em outros setores do prédio, colocando em perigo a vida de apenados, servidores e visitantes.