Senado aprova MP de barreiras sanitárias em terras
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Senado aprova MP de barreiras sanitárias em terras indígenas
O objetivo é evitar o contágio e disseminação da covid-19 nessas áreas. O texto segue para promulgação. O ministro da Justiça pode editar atos complementares para o cumprimento efetivo da proteção sanitária.
12/10/2022 - EM Brasil
Câmara aprova projeto que destina R$ 2 bilhões par
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Câmara aprova projeto que destina R$ 2 bilhões para Santas Casas
As entidades privadas sem fins lucrativos complementam o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Projeto foi aprovado por 383 votos favoráveis e 3 votos contrários.
12/10/2022 - EM Brasil
Câmara aprova MP que prevê autonomia à agência nac
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Câmara aprova MP que prevê autonomia à agência nacional de dados
Matéria segue para análise do Senado e deve ser votada até o dia 24 de outubro para não perder a validade. Criada em 2019, a ANPD é responsável por editar normas e fiscalizar procedimentos para proteção de dados pessoais, bem como aplicar sanções....
12/10/2022 - EM Brasil
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