Do Sul21
O Agosto Lilás marca o mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher e celebra o aniversário da Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006. No entanto, apesar dos avanços recentes em termos de legislação e do crescimento das campanhas de conscientização e promoção das denúncias, os indicadores de violência seguem em patamares elevados e o Rio Grande do Sul superou recentemente a marca de 1 mil feminicídios, segundo levantamento iniciado em 2012.
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Divulgado em julho, o relatório da Força-Tarefa de Combate aos Feminicídios do RS, implantada pela Assembleia Legislativa, aponta que os feminicídios, apesar de oscilarem, têm se mantido em patamares elevados no Estado ao longo da última década. Por outro lado, o documento indica que os investimentos na rede de proteção despencaram a partir de 2015 e, apesar de estarem sendo retomados, ainda são consideravelmente menores do que em 2014.
A partir de dados do Observatório Estadual de Violência Contra a Mulher, do Anuário Brasileiro de Segurança Pública e do monitoramento realizado pela Lupa Feminista Contra o Feminicídio, o relatório aponta que foram contabilizados 936 feminicídios entre 2012, quando iniciou a série histórica no RS, e 2021. Os números do relatório são maiores do que os registrados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), uma vez que a pasta não contabiliza os casos de trans feminicídios neste levantamento, o que eleva, por exemplo, o total de feminicídios de 93 para 97 em 2021.
Os dados apontam que os casos têm oscilado desde que a série histórica foi criada, mas nunca houve uma tendência de queda consistente (ver quadro abaixo). Isto fica claro nos últimos três anos. Em 2019, foram registrados 97 feminicídios. Em 2020, 80 casos. Em 2021, novamente 97 feminicídios.
Quando o relatório foi fechado, com dados até 14 de junho, o RS já havia registrado 50 feminicídios em 2022. No entanto, na última segunda-feira (15), a SSP informou que foram registrados 68 feminicídios no RS entre janeiro e julho deste ano, o que representa 17,2% de aumento na comparação com o mesmo período de 2021. Além disso, somando este dado com os 936 contabilizados pelo relatório, o RS já registrou mais de mil feminicídios desde 2012.
O documento aponta ainda que 83,15% das vítimas de feminicídios no RS foram mortas pelo companheiro ou por ex-companheiros, 74,7% delas foram mortas dentro de casa e 34,7% desses assassinatos foram praticados com arma de fogo. Os dados ainda revelam que 89,4% das vítimas não tinham medida protetiva contra o autor e 66,31% delas não haviam registrado previamente boletim de ocorrência contra seus assassinos.
A partir dos trabalhos realizados pela Força-Tarefa, o relatório elenca uma série de razões para o crescimento e manutenção dos feminicídios em patamares elevados no Rio Grande do Sul. O primeiro deles é o desmonte da Rede Lilás, que reúne as políticas de enfrentamento à violência doméstica e familiar e atendimento às vítimas.
O segundo fator elencado pelo relatório é a situação do Centro de Referência Estadual da Mulher Vânia Araújo (CRM-VAM), que foi fechado no final de 2021 e depois transferido para funcionar de forma improvisada e insalubre, segundo o relatório, em um espaço no estacionamento do Centro Administrativo Fernando Ferrari, sede em Porto Alegre de secretarias estaduais.
“O fechamento do CRM VAM é um aspecto central porque cumpria uma importante função de atendimento às mulheres de todo o estado que chegavam à capital em busca de amparo, orientação e encaminhamento de medidas. Desde 2013 estava instalado em um espaço totalmente reformado e atuava de forma articulada com demandas e estratégias definidas pela Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres. O local ficava na Travessa Tuyuty, Centro Histórico de Porto Alegre, facilitando o acesso das vítimas, bem como contar com a proximidade de serviços vinculados à Rede Lilás. O CRM-VAM também passou por avaliação do Conselho Estadual das Mulheres e contava com espaços específicos para o atendimento de crianças e mulheres com deficiência”, aponta o documento.
Um terceiro fator preocupante apontado pelo relatório é o fato de não ter sido realizada a eleição para o Conselho Estadual da Mulheres (CEDM), órgão de controle social das políticas públicas para a área. Quando o documento foi lançado, o conselho sequer tinha se reunido em 2022 e ainda aguardava pela organização de eleições.
Outros fatores destacados entre as causas para o elevado número de feminicídios no relatório são a ausência e o fechamento de centros de referência municipais; ausência de rede de abrigamento e acolhimento de vítimas de violência e seus dependentes; cortes nos orçamentos de políticas para as mulheres; precarização das condições de trabalho das servidoras de segurança pública que atuam na área; e o aumento da violência política de gênero e do feminicídio.
“A negligência do Executivo Estadual tem um efeito cascata que atinge todo Rio Grande do Sul, fortalecendo a ideia de um Estado distante da realidade das mulheres, calcado no machismo, na misoginia e no patriarcalismo”, diz o documento.
O relatório aponta que, a nível federal, a União não utilizou, entre janeiro de 2019 e julho de 2021, R$ 376,4 milhões dos R$ 1,1 bilhão disponíveis para 10 políticas públicas voltadas para as mulheres no Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos e no Ministério da Saúde, o que significa que deixou de aplicar um terço dos valores carimbados no orçamento para a área. O documento aponta que, por exemplo, os recursos não usados poderiam ser convertidos no pagamento de R$ 375 de auxílio emergencial durante um ano inteiro para 84 mil mulheres.
Um dos diversos programas não executados foi a construção e equipagem de Casas da Mulher Brasileira, que tinha autorização orçamentária para investimentos na ordem de R$ 21,8 milhões em 2021, mas foi gasto apenas R$ 1 milhão. Em 2020, o resultado foi ainda pior, uma vez que foram executados apenas R$ 308 mil dos R$ 71,7 milhões disponíveis para o programa. O relatório aponta que uma das consequências foi a não construção de uma Casa da Mulher Brasileira em Porto Alegre, cujo terreno já fora definido em 2014.
O documento indica que os cortes e a execução orçamentária foram ainda menores no Rio Grande do Sul. O relatório aponta que, em 2014, a previsão orçamentária para políticas públicas para mulheres no Estado foi de R$ 17,487 milhões. O valor foi sendo reduzido gradativamente até chegar a apenas R$ 89,7 mil em 2019, primeiro ano do governo Eduardo Leite (PSDB), o que representa uma redução de 99,5% em seis anos. Em 2020 e 2021, os valores foram incrementados para, respectivamente, R$ 542,4 mil e R$ 1,650 milhão, mas ainda um patamar que representa uma redução de mais de 90% de recursos para a área na comparação com 2014.
Além disso, segundo dados da Secretaria da Fazenda (Sefaz), este orçamento ainda ficou longe de ser executado na íntegra. Em 2019, foram executados apenas 35,9% dos valores previstos (R$ 32,2 mil). Em 2020, 73% (R$ 396 mil) e, em 2021, 56,1% (R$ 925,4 mil).
Coordenadora da Força-Tarefa e uma das responsáveis pela elaboração do relatório, Ariane Leitão avalia que o desmonte da rede de combate aos feminicídios e de atendimento às vítimas é resultado da falta de disposição política para aplicação de recursos na área.
“O que nos deixa mais espantadas é que, em relação ao governo Bolsonaro, a gente tem até uma movimentação nacional de denúncia. Mas, aqui no governo Leite, a gente não consegue romper a barreira, não nos deixam falar. Por exemplo, aqui as rádios tratam os feminicídios como se acontecessem num passe de mágica, ou porque as mulheres não denunciam ou porque as mulheres não tinham medida protetiva. Não, pessoal, as mulheres estão morrendo porque a rede está desmontada”, diz.
Segundo ela, a Força-Tarefa foi constituída na Assembleia Legislativa justamente em razão da ausência de propostas por parte do poder Executivo estadual.
Procurado pela reportagem, o Departamento de Políticas Públicas para as Mulheres (DPM), vinculado à Secretaria de Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social (SICDHAS), apresentou uma série de investimentos previstos pelo governo do Estado para a Rede de Proteção da Mulher, que somam R$ 8,4 milhões.
Estes valores incluem R$ 3 milhões a serem destinados para a reforma e qualificação do Centro de Referência da Mulher Vânia Araújo Machado no seu espaço original (Rua Miguel Teixeira, n° 86, Cidade Baixa, em Porto Alegre), cuja previsão de entrega é para este ano, e R$ 5,4 milhões a serem destinados a convênios com municípios para qualificação e implantação de Centros Municipais de Referência da Mulher (CRAMs). O DPM diz que serão contemplados com recursos 25 municípios que já possuem centros do tipo e 54 que implementarão novas unidades. O departamento diz que 14 CRAMs já receberam recursos e outros 65 irão receber até o final do ano.
Além disso, a pasta também destaca que outros programas em andamento devem qualificar a rede de apoio, como o Programa Mulheres Empreendedoras, que prevê investimento de R$ 350 mil para capacitação de 1,4 mil mulheres para o empreendedorismo; a ampliação de R$ 6 milhões para R$ 36,1 milhões nos recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), dos quais R$ 7,5 milhões seriam voltados para atendimento de mulheres vítimas de violência; e a assinatura de um termo de colaboração com a Associação Vivendo Atos 29 para o acolhimento institucional de vítimas de violência doméstica em situação de risco, de morte ou grave ameaça em casas abrigo em Porto Alegre.
“Entendemos o quanto é importante a implementação de políticas públicas que venham atender às necessidades das mulheres em situação de violência e estamos incentivando fortemente os centros de referência das mulheres, espaços adequados para o primeiro acolhimento das mulheres em situação de violência”, diz nota da DPM encaminhada à reportagem.
A DPM também pontuou que medidas de enfrentamento à pandemia “impactaram o funcionamento da rede de proteção às mulheres, contribuindo para um possível aumento da subnotificação, especialmente em 2020, quando os equipamentos e políticas ainda estavam encontrando formas de organização no novo contexto”.
O departamento diz que a expectativa é que ações como as implantações dos novos CRAM, bem como a implantação das Salas Margaridas nas delegacias de polícia, a Patrulha Maria da Penha, a fiscalização da BM às medidas protetivas e os canais de denúncia devem contribuir a médio e longo prazo para a “quebra do silêncio”, o que o órgão entende como uma das principais barreiras ao enfrentamento do feminicídio.
Responsabilização e responsabilidades
Ariane reconhece que o governo estadual, de fato, tem feito recentemente uma série de anúncios de investimentos e de repasses para municípios voltados para o enfrentamento da violência contra as mulheres, mas pontua que isso está ocorrendo apenas no final do governo e que muitas das verbas anunciadas não foram executadas até o momento.
“Nós denunciamos do Tribunal de Contas, todos os órgãos fiscalizadores foram acionados e a gente não tem nenhum retorno da responsabilização do governo Leite em relação a essa situação que está acontecendo. E nem do governo Bolsonaro, que aí obviamente teria que ser uma ação federal. Da mesma maneira que não tem uma punição como nós gostaríamos em relação aos homens que são violentos, assediadores, que matam mulheres, nós vemos os governantes dando o mesmo exemplo. Ou seja, não existe nenhuma punição precisa contra governantes que não estão aplicando os recursos que seriam nossos por direito. Esse é o cenário de violência política em relação às mulheres”, argumenta.
A promotora de Justiça Carla Carrion Frós, coordenadora do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Gepevid), pontua que o aumento dos investimentos em políticas públicas é essencial para o enfrentamento da violência contra a mulher. No entanto, ela destaca que muitos casos podem ser evitados com a qualificação da prevenção, seja por meio da realização de atividades em escolas, seja pela divulgação de canais de denúncia, não só por parte das vítimas, mas para familiares e conhecidos.
“Muitas vezes, essas pessoas sabem que essas mulheres estão sendo vítimas de violência e acabam não sabendo como denunciar ou tem receio. Nós hoje temos canais que conseguem omitir o nome do denunciante para que essa pessoa que esteja denunciando não venha a ser identificada. Mas, claro, precisamos sim de investimento. Acredito que alguns passos já estão sendo dados nesse sentido, mas esses investimentos precisam ser não só a curto, como a longo prazo”, diz.
Uma das falhas na rede que ela aponta como mais importante é justamente no acolhimento das mulheres que buscam fazer a denúncia. “A mulher muitas vezes não é bem recebida quando resolve denunciar, não só pelo sistema de segurança pública, como pelo sistema de justiça, e isso acaba desencorajando ela de oferecer uma denúncia. A mulher muitas vezes não tem para onde ir e isso acaba desencorajando a denúncia”.
Outro elemento que ela aponta é precariedade do acolhimento às vítimas após a denúncia. “Eu acredito que não se teria recursos para ter em todos os municípios, mas a ideia de construir casas regionais é bastante interessante e talvez fosse uma saída para essa precariedade de casas de acolhimento no Estado. Talvez fosse uma saída, porque, como eu disse, a mulher precisa saber se ela vai ter um lugar para onde ir caso ela denuncie, saber para onde ela vai com seus filhos. Muitas vezes, essa mulher não tem emprego, não tem familiares residindo próximo. Então, as casas de acolhimentos são extremamente importantes, o relatório deu destaque para isso”, diz.
Por outro lado, Carla Frós pontua que é preciso reconhecer que todos os governos têm falhado historicamente no combate aos feminicídios e que o tema precisa ser tratado com a união de todas as forças políticas e organismos responsáveis.
“Se a violência vem num crescente, ela vem de vários governos. Então eu procuro sempre trabalhar com a integração da união de esforços”, diz. “O nosso discurso tem que ser para construção de melhorias. Precisamos de melhorias? Precisamos sim. Precisamos de uma atuação mais efetiva de todos nós? Com certeza precisamos, independentemente da instituição, independentemente do poder, se é o Judiciário, se é o Legislativo, se é o Executivo, a realidade é resultado do que foi feito ou deixou de ser feito no passado. Esses números apontam a falha de todos em alguma medida, eles não aumentaram da noite para o dia, mas aí a importância também de uma atuação articulada com os municípios, porque existe uma parcela de responsabilidade dos próprios municípios. O Ministério Público não vai compactuar com omissões, mas nós também temos que fomentar políticas públicas e investimentos nessa área”, complementa.
Já Taís Culau de Barros, juíza corregedora da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJ-RS, pontua que o crime de feminicídio tem suas peculiaridades em relação ao homicídio comum. “Muitas vezes, o autor do feminicídio não é reincidente em crimes mais graves, muito embora o autor de feminicídio, normalmente, já tenha algum tipo de ocorrência de violência doméstica — 70% dos autores de feminicídio têm ocorrência de violência doméstica anterior. Mas o fato é que é muito difícil essa prevenção porque, como são pessoas que às vezes não tiveram outros crimes graves anteriormente ou sequer tiveram episódios de violência doméstica contra essa mesma vítima, fica difícil saber que essa violência vai acontecer”, diz.
Para a magistrada, existem duas principais formas de prevenção aos feminicídios. A primeira seria incentivar que as vítimas façam registros de ocorrência policial e procurem medidas protetivas. Ela destaca que uma pesquisa realizada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) apontou que 90% das vítimas de feminicídio não tinham medidas protetivas vigentes, número semelhante ao apresentado pelo relatório da Força-Tarefa. “Ou seja, quem tem medida protetiva normalmente não é vítima do feminicídio. Isso demonstra a importância de que a vítima da violência doméstica procure a polícia, procure o Judiciário, procure o Ministério Público, para que ela seja inserida dentro da rede de proteção”, diz.
A segunda forma de prevenção, que ela avalia ser mais complicada, seria uma mudança cultural, passando pela educação. “A nossa cultura, infelizmente, ainda é muito machista e ela ainda normaliza a violência contra a mulher. Claro que nas campanhas todo mundo está querendo combater, erradicar a violência contra a mulher, mas o que se vê às vezes dentro dos lares é os homens sentindo aquela mulher como posse e isso sendo uma conduta aceita, uma conduta que vem, às vezes, de pai para filho, os fatores motivadores do feminicídio”, pontua.
Taís Culau destaca ainda que a pesquisa realizada pelo TJ-RS apontou que 40% dos feminicídios ocorreram quando o relacionamento entre vítima e agressor chegou ao fim, 10% tiveram “ciúmes” como fator motivador e outros 20% foram motivados por “posse e domínio”. “Se a gente juntar o ciúme pelo término do relacionamento com o sentimento de posse e com um ciúme excessivo, a gente vai ver que 70% dos feminicídios estão ligados a essa questão de ciúme, de posse, de controle da mulher pelo homem. Então, é uma questão cultural que a gente tem que modificar desde pequeno, trabalhar com as crianças e adolescentes desde a escola, incentivando a igualdade de gênero, incentivando que se reconheçam essas atitudes possessivas como erradas desde pequenos”, afirma.
Ariane Leitão diz ainda que o relatório não apontou apenas problemas, mas também elencou recomendações para a área, das quais ela destaca quatro. A primeira seria a abertura imediata do Centro de Referência da Mulher em condições adequadas. “Não é possível ser fechado um lugar que estava funcionando para não ir para lugar nenhum”, diz.
A segunda seria a realização também imediata das eleições do Conselho Estadual da Mulher. A terceira seria o incremento do orçamento para políticas para as mulheres e que estes recursos sejam executados. “A ausência de valores não é opinião nossa, são dados oficiais da Secretaria da Fazenda em relação à execução orçamentária”, pontua.
A quarta, que ela considera ser o principal encaminhamento do relatório, seria o Ministério Público cobrar do governo do Estado a apresentação de um calendário de execução de obras a aplicação dos recursos anunciados. “O governo Leite não fez em três anos e meio, vai fazer em seis meses? Vai executar como esses recursos?”, questiona.
Iniciativas pioneiras
Além das recomendações feitas no relatório, Ariane Leitão destaca que a Força-Tarefa tem acompanhado uma série de alternativas que vêm surgindo na sociedade civil para auxiliar no enfrentamento da violência doméstica. Um dos exemplos que ela destaca é o envolvimento de torcidas organizadas de mulheres na construção de canais de denúncia e de redes de apoio às vítimas.
Francine Malessa, integrante de uma dessas torcidas, a Força Feminina Colorada, participou de reuniões da Força-Tarefa. Ela conta que a torcida, fundada há 13 anos, sempre se envolveu no combate à violência de gênero, com muitas de suas integrantes, inclusive, já tendo relatado ter passado por casos do tipo em algum momento. “Eu, por exemplo, entrei na torcida num momento em que estava saindo de um relacionamento abusivo e foi muito importante, porque a torcida acaba também sendo uma forma de ter algo nosso, porque a autoestima fica muito afetada também”, diz, acrescentando que a participação na torcida, para ela, foi quase como uma “ressocialização”.
Ela destaca que as páginas nas redes sociais e os espaços em que a torcida se articula sempre estiveram abertos para o apoio, suporte e acolhimento de denúncias.
“A gente teve uma integrante nossa que passou, inclusive, por muita dificuldade para registrar um BO. Na época da pandemia, com o isolamento, ela tentou fazer via online, mas exigia um laudo. E aí ela tentou fazer presencialmente, mas disseram que a ocorrência dela de violência doméstica, como não era uma agressão física, era mais psicológica, ela tinha que fazer online. Ela ficou nesse limbo de não conseguir fazer ocorrência para ter a ordem de restrição, não conseguiu registrar na delegacia porque diziam que era online”, conta.
Francine diz que foi apenas a partir da articulação da torcida com a Força-Tarefa que a integrante conseguiu atendimento e garantir uma medida protetiva contra seu agressor.
Posteriormente, a Força Feminina Colorada mediou uma articulação entre a Força-Tarefa e o Internacional, que levou o clube a implantar um canal de recebimento de denúncias em seu aplicativo oficial. “É um botão de denúncias que não funciona somente em dias de jogo e com situações que ocorrem no estádio, está conectado também com a rede da Força-Tarefa”, diz.
Ela conta ainda que a FFC também tem se mobilizado para realização de atividades dentro e fora do estádio do Internacional para o combate a situações de violência contra mulheres e para o acolhimento de vítimas. Ela destaca, por exemplo, o fato de que, em 2017, começaram a realizar uma ação de levar abrigadas pela Casa de Mulheres Mirabal para assistirem a uma partida do clube no Beira-Rio.
“Eu penso muito que o privilégio que a gente tem hoje pelo espaço que a gente ocupa, a gente tem que utilizar para que possamos ser uma ferramenta de auxílio para outras mulheres e fazer com que seja um espaço acolhedor. Que a gente pense não só em orientar e proteger essas mulheres, mas que também não é só o futebol, tem todo um propósito de ser uma torcida organizada de mulheres.”
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