13/03/2023 às 08h57min - Atualizada em 14/03/2023 às 06h14min

Homem com tornozeleira eletrônica, que vivia em situação análoga à escravidão é resgatado no RS

No Norte do Rio Grande do Sul, um homem de 59 anos foi resgatado em situações semelhante à de escravidão, a ação aconteceu no dia 7 de março, em um sítio localizado em São José do Herval. A vítima fazia uso de tornozeleira eletrônica, devido a um crime cometido. Desta forma, o monitoramento impedia que...

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No Norte do Rio Grande do Sul, um homem de 59 anos foi resgatado em situações semelhante à de escravidão, a ação aconteceu no dia 7 de março, em um sítio localizado em São José do Herval. A vítima fazia uso de tornozeleira eletrônica, devido a um crime cometido. Desta forma, o monitoramento impedia que homem saísse do local, informa o Ministério do Trabalho (MTE).

A Divisão de Fiscalização para a Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae) do Ministério do Trabalho informou que o homem é analfabeto e trabalhava como caseiro em uma propriedade localizada no interior. Os fiscais relataram que o ambiente onde a vítima vivia era próximo a um chiqueiro de porcos, e que o salário recebido era de R $400,00, porém, era cobrado R$500,00 pelo espaço onde morava, logo assim, o empregado recebia apenas R$ 100,00 mensais para trabalhar. 

O homem de 59 anos foi encaminhado para a casa, na residência localizada em São José do Herval, onde continuará cumprindo o regime domiciliar. As autoridades prisionais viabilizaram a saída do apenado do local, sem alterar a medida de restrição de liberdade. 

Empregador 

Em um caderno encontrado pelos policiais, o empregador contabilizava as dívidas do trabalhador. Segundo o MTE, a compra de uma máquina de lavar roupas vendida por R$2,8 mil em sete prestações, era paga pelo empregado, através de uma pensão de  morte e aposentadoria que a vítima recebia.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) em negociação com o empregador, avaliaram um termo de ajustamento de conduta, garantido o pagamento de verbas rescisórias e dos danos morais ao trabalhador.

 

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