A defesa do ex-deputado Roberto Jefferson solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação de sua prisão preventiva, com a eventual adoção de medidas cautelares. Como uma forma de facilitar a concessão da medida, Jefferson se comprometeu a doar todas as suas armas de fogo.
O pedido foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Jefferson está preso desde outubro, por ataques ao processo eleitoral e a ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na época, ele resistiu à prisão, lançando tiros e granadas contra agentes da Polícia Federal (PF).
Os advogados do político alegam que ele “possui um quadro de saúde bastante frágil”, o que colocaria ele em risco dentro da prisão. Por isso, pedem que a prisão preventiva seja revogada ou substituída por uma domiciliar.
“Devido ao seu histórico de saúde, com condições crônicas, e de difícil tratamento, bem como às condições de existência dentro do cárcere, é inegável que o Sr. Roberto Jefferson Monteiro Francisco está constantemente sob risco de contrair enfermidade severa repentina, que poderá gerar a necessidade de sua internação, bem como risco de morte, em decorrência de sua condição primária de saúde”, afirmar a defesa.
Os advogados do ex-presidente do PTB também alegam que sua liberdade não irá “pôr em risco a ordem pública” e diz que Jefferson se compromete a “cumprir toda e qualquer medida alternativa eventualmente imposta”.
Os advogados ainda afirmam que ele tem “interesse em doar todas as suas armas de fogo e munições”, tanto as que foram apreendias em sua prisão como “as registradas em seu nome”, que não foram listadas.
Arsenal
Em depoimento após a prisão, Jefferson afirmou que tem entre 20 e 25 armas. No momento de sua prisão, a PF encontrou mais de 7 mil cartuchos de munição compatíveis com armas como pistolas e fuzis. Também foi apreendido um fuzil calibre 556 usado por Jefferson para atirar nos policiais e uma pistola 9mm.
Em janeiro, Moraes já negou um pedido de liberdade de Jefferson, alegando que houve “diversos descumprimentos das medidas cautelares impostas”.
O ex-parlamentar cumpriu prisão domiciliar entre janeiro e outubro de 2022, porém, após descumprir medidas cautelares impostas, Moraes determinou novamente a prisão preventiva de Jefferson. Cabe a ele decidir se aceita os pedidos de Jefferson.
Entre as ações que levaram à nova prisão estão a divulgação de notícias falsas sobre as eleições e de vídeo com ofensas à ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal.
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