Foto: Reprodução/Flickr/National Museum of American History Smithsonian Institution
Decisão é do republicano Doug Burgum, governador da Dakota do Norte
O governador da Dakota do Norte (Estados Unidos), Doug Burgum, assinou um projeto de lei que restringe o acesso de pessoas trans a banheiros femininos e masculinos no Estado. O jornal britânico TheIndependent divulgou a informação nesta quarta-feira, 26.
Conforme a nova lei, pessoas transgênero precisarão obter a aprovação dos estabelecimentos para poderem usar o banheiro de sua preferência, em vez de simplesmente frequentar aquele que desejam.
A legislação assinada pelo governador republicano serve para dormitórios, instalações controladas pelo conselho estadual de educação superior, penitenciárias e reformatórios. Nessas instituições, banheiros e chuveiros são exclusivos para pessoas do sexo feminino ou masculino.
O projeto de lei foi aprovado tanto na Câmara como no Senado da Dakota do Norte, com maioria de votos.
Neste ano, mais de 450 projetos de lei sobre pessoas transgênero foram apresentados nas legislaturas estaduais nos Estados Unidos, segundo informações da organização sem fins lucrativos American Civil Liberties Union.
O próprio Burgum assinou, na semana passada, um projeto de lei para tornar crime o ato de oferecer “cuidados de afirmação de gênero” a menores de 18 anos. O republicano também assinou um projeto para proibir meninas e mulheres trans em times de esportes femininos, do jardim de infância até a faculdade.
Revista Oeste
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