A Polícia Civil prendeu em flagrante, nesta quarta-feira (17), um homem de 29 anos acusado de pornografia de vingança em Joinville, no Norte de Santa Catarina.
De acordo com a polícia, o suspeito estava divulgando fotos íntimas da ex-companheira por vingança contra ela. A mulher denunciou o fato e a equipe de investigação encontrou o homem com o celular utilizado, no bairro Nova Brasília.
A equipe da DPCAMI (Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso) prendeu o suspeito com base no art. 218-C, § 1º, do Código Penal. Após os procedimentos de Polícia Judiciária, o homem foi levado ao Presídio Regional de Joinville, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Também conhecida como “revenge porn”, no termo em inglês, a pornografia de vingança é um crime que consiste na exposição de imagens íntimas de outra pessoa na internet, sem o consentimento dela.
A prática é considerada crime desde 2018, e pode levar à pena de um a cinco anos de prisão, além de indenização por danos morais e materiais à vítima.
Quando o crime é motivado por vingança ou humilhação, ou se a pessoa que o praticou tem ou teve “relação íntima de afeto” com a vítima, a pena pode ser agravada, com acréscimo de até dois terços.
Fonte: Portal ND+.
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