O delegado de polícia de Garibaldi, Clóvis Rodrigues de Souza, divulgou nesta segunda-feira (5) um comunicado à imprensa informando o encerramento do inquérito policial relacionado à idosa desaparecida há 44 anos, que foi localizada em um hotel do município. Luíza, como era chamada, de 74 anos, havia sido dada como desaparecida desde 1979 e foi encontrada no dia 31 de janeiro, após denúncia anônima de maus-tratos e situação análoga à escravidão. Ela estava morando em um espaço no térreo do hotel, localizado na centro da cidade.
Conforme o delegado, após uma série de depoimentos, o inquérito chegou à conclusão de que a situação de trabalho da idosa se assemelhava à condição de escravidão, confirmando as constatações feitas pelos auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego. Desta forma, o caso está sendo encaminhado ao Ministério Público local para as devidas providências.
“Depois da análise de todos os elementos de prova, e demais documentos trazidos nos autos desse relatório, os auditores fiscais concluíram que efetivamente se constatou a condição de trabalho análogo de escravo. É sugerido então o encaminhamento desse relatório às autoridades competentes, para a apuração técnica do cometimento do crime previsto no Artigo 149 do Código Penal Brasileiro. Em relação aos trabalhos da Polícia Civil no caso, seguimos então o mesmo entendimento dos auditores ficais Ministério Público do Trabalho e Emprego.
E, desta maneira, atentamos a decisão do Supremo Tribunal Federal que decidiu que a ação penal por trabalho escravo é de competência da Justiça Federal para julgamento, encaminhamos o inquérito no estado em que se encontra para exame do poder judiciário e ministério publico local, encerrando dedsa maneria o trabalho da PC direcionado para o bom esclarecimento deste fato”, acrescenta.
Fonte: Portal Leouve.
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