21/11/2023 às 20h39min - Atualizada em 22/11/2023 às 00h15min

TSE empossa novo relator de ações relacionadas às eleições de 2022

Raul Araújo, que em julgamentos anteriores votou contra condenação de Bolsonaro, assume a relatoria de sete ações protocoladas contra o ex-presidente.

Agência Brasil - Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2023-11/tse-empossa-novo-relator-de-acoes-relacionadas-eleicoes-de-2022




O ministro Raul Araújo tomou posse nesta terça-feira (21) no cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Araújo será responsável pela relatoria das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que envolvem as eleições presidenciais de 2022.



Raul Araújo entra na vaga deixada pelo ministro Benedito Gonçalves, responsável pela relatoria da ação que levou a maioria dos ministros do TSE a condenar duas vezes o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade até as eleições de 2030. Gonçalves deixou o tribunal ao cumprir período máximo de dois anos no cargo.



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Durante os julgamentos, o novo corregedor, que votou pela absolvição de Bolsonaro, assumirá a relatoria de sete ações protocoladas contra o ex-presidente durante as eleições. Araújo também vai comandar as ações propostas contra a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.



De acordo com a legislação, cabe ao corregedor da Justiça Eleitoral relatar as ações de investigação eleitoral.



Ministra



A ministra Isabel Galotti também tomou posse nesta terça-feira em cargo efetivo do TSE.



Com a posse da ministra, o TSE passa a contar com três mulheres em na composição. Além de Galotti, Cármen Lúcia também ocupa uma cadeira efetiva na Corte. Edilene Lôbo é ministra substituída na Corte. Galotti ocupará uma das duas vagas destinadas a membros do Superior Tribunal de Justiça (STJ)



O TSE é composto por sete ministros, sendo três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do STJ e dois advogados com notório saber jurídico, além dos respectivos substitutos.



A ministra faz parte de uma família tradicional do judiciário brasileiro e foi indicada para o STJ em 2010, no final do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O bisavô, o avô e o pai da ministra foram ministros do Supremo. 



Antes de chegar ao STJ, Isabel Galotti atuou no Ministério Público e na Justiça Federal da 1ª Região.




Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2023-11/tse-empossa-novo-relator-de-acoes-relacionadas-eleicoes-de-2022
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