Neste último final de semana, a Brigada Militar foi acionada para atender a uma suspeita de porte de arma de fogo em via pública de Erechim.
O fato ocorreu em local próximo ao Hospital Santa Terezinha, onde os policiais encontraram um sujeito “caçando pombas”. O homem, de nome Luiz, portava uma espingarda de pressão calibre 5.5 e junto dele foram encontradas sete pombas mortas.
Diante dos fatos, o homem foi detido e encaminhado a DPPA para registro do fato.
Matar pombas é crime
Conforme o Ibama, os pombos são considerados animais silvestres e por consequência, são protegidos pelas mesmas normas que proíbem a perseguição, maus-tratos e caça de animais desse tipo.
A Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 prevê as condutas consideradas crime, a exemplo do artigo que segue:
Art. 29. Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida:
Pena - detenção de seis meses a um ano, e multa.
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