Na próxima quinta (25) o pagamento da primeira parcela do incentivo frequência do Programa Pé-de-Meia será pago aos beneficiários. Este programa destina-se aos estudantes e tem o objetivo oferecer incentivo financeiro para jovens de baixa renda permanecerem matriculados e concluírem o ensino médio. Cada parcela será no valor de R$ 200 e será depositada em uma conta Poupança Social Digital, a qual é aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos beneficiários. Os estudantes poderão movimentar os valores através do aplicativo CAIXA Tem.
Para garantir uma distribuição organizada dos pagamentos, estes serão realizados escalonadamente, conforme o mês de nascimento de cada estudante.
Confira o calendário de pagamento:
Instituído pela Lei 14.818/2024, o Pé-de-Meia prevê pagamento de até R$ 2 mil por ano (R$ 200 de incentivo matrícula + até 9 parcelas de R＄ 200 aos alunos que apresentarem frequência escolar adequada e que atendam às demais condições do Programa).
Além das parcelas mensais, haverá um bônus anual no valor de R$ 1.000, desde que o estudante seja aprovado no ano escolar. Este bônus será disponibilizado ao estudante na conclusão do ensino médio.
Caso o estudante faça o Enem ao final do 3º ano, será concedido valor adicional, de R$ 200, pago em parcela única.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda (22), a ampliação do Programa Pé-de-Meia. Cerca de 1,2 milhão de estudantes devem ser incluídos para receber os valores, que podem chegar a R$ 9,2 mil nos três anos do ensino médio.
Inicialmente, o Pé-de-Meia priorizou jovens beneficiários do Programa Bolsa Família e já alcançou mais de 2,4 milhões de estudantes. Agora, integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) também serão atendidos.
“Quando nós anunciamos o Pé-de-Meia, a linha de corte era o cadastro do Bolsa Família e ficou de fora o cadastro do Cad [CadÚnico]. Então, nós, agora, resolvemos aumentar e colocar a linha de corte no CadÚnico e vão entrar, parece, mais 1,2 milhão de meninos e meninas no Pé-de-Meia”, disse Lula, durante cerimônia no Palácio do Planalto.
O orçamento inicial do programa era de R$ 7,1 bilhões anuais. Conforme o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mais R$ 3 bilhões serão investidos anualmente para contemplar a ampliação.
A ampliação foi incluída na medida provisória (MP) que cria o Programa Acredita, assinada hoje por Lula e que trata da facilitação de crédito e renegociação de dívidas de pequenos negócios.
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