10/05/2024 às 09h36min - Atualizada em 10/05/2024 às 09h36min

Polícia investiga abuso de menina de 10 anos em abrigo de São Leopoldo

Ela afirmou que "namorava" com o suspeito, que tem uma tatuagem com o nome da vítima.

Imagem ilustrativa.

A trágica enchente vem trazendo à tona mazelas sociais que atentam contra os princípios mais básicos da dignidade humana. 

 

Entre os casos de abuso sexual contra vítimas desalojadas no Vale do Sinos, revelados nesta terça-feira (7) pela reportagem do portal ABC+, um deles se mostra ainda mais repulsivo a partir de relatos do Conselho Tutelar, que acolheu a vítima.

 

Uma menina de 10 anos, resgatada de área alagada em São Leopoldo, estava em abrigo em Novo Hamburgo com o “namorado” de 20 anos. O homem foi preso e solto. É investigado pelo crime de estupro de vulnerável. A coordenadora do abrigo, Roberta Soares Cornely, confirma o caso, que considera revoltante. Ela pontua, porém, que trata-se de estupro porque está previsto em lei. Veja:

 
 Estupro de vulnerável
Art. 217-A.  Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos:
Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.
§ 1o  Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.             
§ 3o  Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave: Pena - reclusão, de 10 (dez) a 20 (vinte) anos.      
§ 4o  Se da conduta resulta morte: Pena - reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos. 
§ 5º  As penas previstas no caput e nos §§ 1º, 3º e 4º deste artigo aplicam-se independentemente do consentimento da vítima ou do fato de ela ter mantido relações sexuais anteriormente ao crime.


A relação de abuso só foi descoberta na madrugada de terça-feira (7), porque o namorado brigou com um adolescente e o agrediu no abrigo, no ginásio da Associação Beneficente Antonio Mendes Filho (Abamf), dos servidores da Brigada Militar, no bairro Rondônia. Houve tumulto e policiais foram chamados.

 

Foi constatado que o agressor estava com uma menina, que disse ter menos de 14 anos e afirmou ser “namorada” do suspeito. Ela detalhou que o relacionamento, inclusive com relações sexuais, começou há quase dois anos. A menina disse ainda que achava que estava grávida.

 

Após exame médico, abusador foi detido

 

No atendimento médico, foi averiguado que se tratava de uma criança de 10 anos e 10 meses, conforme o Conselho Tutelar. A gravidez foi descartada. O abusador, que havia sido levado ao abrigo da Fenac por causa dos distúrbios na Abamf, foi preso e levado à delegacia. Acabou sendo solto porque não havia documentos que comprovassem a idade de vulnerabilidade da menina.

 

A mãe dela e dois filhos pequenos, de 8 e 5 anos, foram encontrados pelo Conselho em outro abrigo de Novo Hamburgo. Segundo a entidade, a mulher confirmou que a filha mais velha tem 10 anos e admitiu saber que estava namorando.

 

Conforme o Conselho, como são da cidade vizinha, a vítima de estupro de vulnerável e os dois irmãos pequenos tiveram que ser encaminhados para acolhimento em São Leopoldo, onde estão desde a noite de terça.

 

Vítima não quer falar com a mãe e pai está desaparecido

 

Os conselheiros atenderam ao pedido da menina de não falar com a mãe, que seria usuária de crack. O pai teria desaparecido nas inundações. Pai e mãe teriam consentido o namoro da criança. Ela e o investigado usavam aliança de compromisso. E viviam como casal. Ele tem uma tatuagem com o nome da vítima.

 

Como o sistema de consultas integradas está fora do ar, a Polícia Civil aguarda a confirmação da idade da menina, por meios oficiais, para indiciar o “namorado”.
 

“Estamos trabalhando na hipótese mais grave, de estupro de vulnerável”, declara o titular da Delegacia Especializada no Atendimento a Mulher (Deam) de Novo Hamburgo, Adam Lauxen.


O delegado explica que a configuração do crime independe da vontade da vítima, em razão da idade inferior a catorze anos.



Créditos: ABC +.

 


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