O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) entrou com uma ação judicial pedindo indenização por danos morais contra o município de Turvo, no sul do estado, e o Consórcio Intermunicipal de Assistência Social, responsáveis pelo Abrigo Institucional Cativar. A ação foi motivada por relatos de humilhações, maus-tratos e violência cometidos contra crianças e adolescentes por uma ex-funcionária do abrigo.
A denúncia surgiu durante um inquérito civil conduzido pelo MPSC para investigar possíveis atos de improbidade administrativa dentro da instituição, que acolhe temporariamente menores em situação de risco e vulnerabilidade social, afastados do convívio familiar.
Conforme as investigações, a ex-funcionária, que deixou o cargo em 2018, teria praticado agressões físicas e humilhações contra os abrigados. Um dos episódios mais graves apontados no processo envolve um menino que sofreu lesões após a funcionária esfregar um escovão de privada em seu rosto, tórax, costas e nádegas. Ela também teria esfregado fezes no rosto da criança.
Além das agressões, a ex-funcionária foi acusada de desviar alimentos do abrigo para consumo próprio e de restringir a oferta de comida aos abrigados, negando refeições a crianças e adolescentes.
O MPSC pede que o município de Turvo e o Consórcio Intermunicipal sejam condenados a pagar uma indenização de R$ 20 mil por danos morais a um dos jovens que teria sido vítima da ex-funcionária.
Os responsáveis pelos atos deixaram de atuar no abrigo assim que as denúncias foram reveladas.
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