Uma operação conjunta realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), resgatou dez trabalhadores que atuavam em situação análoga à escravidão no município de Arvorezinha, a cerca de 220 km de Porto Alegre. A fiscalização ocorreu em uma empresa terceirizada que realizava a apanha de frangos, atividade que envolve a captura e embalagem das aves para envio aos frigoríficos.
Esse foi o segundo resgate em dezembro envolvendo trabalhadores na mesma atividade econômica na região. Conforme a equipe de inspeção, os resgatados tinham idades entre 21 e 33 anos e eram oriundos de várias regiões do Brasil, além de um cidadão argentino. Nove deles vieram de outros estados — Pernambuco, Bahia e Maranhão — enquanto apenas um trabalhador era natural do Rio Grande do Sul.
Os alojamentos onde os trabalhadores estavam instalados apresentavam condições precárias, com falta de alimentação adequada e ambientes insalubres. A inspeção constatou ainda aliciamento, cobranças indevidas, retenção de salários, jornadas exaustivas, informalidade e servição por dívidas. Em um dos locais vistoriados, foi encontrada uma galinha com penas armazenada dentro de um uniforme na geladeira, revelando as dificuldades para acesso às proteínas. Trabalhadores também dormiam em colchões no chão.
Outro alojamento fiscalizado estava sem fornecimento de água há mais de duas semanas. Como alternativa, os trabalhadores precisavam buscar água em um valão nas proximidades para beber, preparar alimentos e usar o banheiro.
A equipe relatou que, devido à escassez de pessoal, alguns trabalhadores dobravam a jornada, acumulando horas excessivas de trabalho, com poucas oportunidades para descanso. Foram registrados ainda relatos sobre o uso de substâncias estimulantes para suportar a carga extrema de trabalho.
Após o resgate, os dez trabalhadores foram acolhidos pelo município de Arvorezinha, que forneceu hospedagem e alimentação até o dia 12 de dezembro. Segundo o MPT, o empregador assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), comprometendo-se a pagar todas as verbas salariais e rescisórias, além de indenizações por danos morais individuais. O acordo também garantiu o custeio do retorno dos trabalhadores às suas cidades de origem, com apoio da Secretaria de Assistência Social de Arvorezinha.
Os resgatados também receberão o seguro-desemprego previsto em casos de trabalho análogo à escravidão, que inclui três parcelas no valor do salário mínimo.
O Ministério Público do Trabalho em Passo Fundo irá prosseguir com as investigações para responsabilizar todas as partes envolvidas na cadeia produtiva, que tem como principal destino a unidade localizada no município de Passo Fundo.
De acordo com o auditor-fiscal Gerson Pinto, chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul (SRTE/RS), a operação foi planejada desde o fim de novembro.
Denúncias sobre trabalho em condições análogas à escravidão podem ser feitas anonimamente por meio do Sistema Ipê. Dados sobre a fiscalização no Brasil estão disponíveis no Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil.
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