Já está em tramitação na Câmara de Vereadores de Erechim um projeto de autoria dos vereadores Claudemir de Araújo e Gustavo Zin Farina (Progressistas), que regulamenta as homenagens e a convocação de Sessões Solenes e Especiais propostas pelo Poder Legislativo.
De acordo com os parlamentares, a iniciativa tem como principal objetivo reduzir e regulamentar a quantidade, a criação, a forma e a outorga das honrarias, bem como atualizar e compilar as leis esparsas que tratam do tema.
“Atualmente, estão em vigor pelo menos oito leis, entre resoluções e decretos, cada uma estabelecendo um prêmio distinto e diferentes formas de entrega. Propomos uma nova regulamentação para realmente dar destaque aos homenageados, melhorar a execução dos eventos e reduzir em mais de 60% as homenagens a autoridades, personalidades, instituições, entidades, empresas e cidadãos”, explicam os autores da proposta.
Claudemir de Araújo e Gustavo Zin Farina enfatizam que a frequência elevada das homenagens tem sido alvo de críticas recorrentes da comunidade, tanto nas redes sociais quanto em manifestações diretas aos próprios vereadores.
Atualmente, as honrarias concedidas pela Câmara Municipal de Vereadores de Erechim são:
• Troféu Castelinho
• Medalha Mérito Legislativo Erechinense
• Troféu Girassol - Mulher Cidadã
• Troféu Destaque do Esporte
• Título de Cidadão Erechinense
• Título de Cidadão Benemérito
• Certificado Ambiental Dr. Sérgio Benito Maccagnini
• Certificado Cultural Alba Albarello
• Diploma de Responsabilidade Social Irmã Consolata
• Menção Honrosa
• Votos de Congratulação
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