O vereador Rony Gabriel (PL) protocolou, nesta semana, um Projeto de Lei Legislativo que estabelece medidas de proteção à gravidez, parto, abortamento e puerpério no município de Erechim. A iniciativa tem como objetivo garantir atendimento humanizado, seguro e de qualidade para gestantes, parturientes, puérperas e recém-nascidos.
Entre os pontos centrais do projeto, estão a promoção de boas práticas conforme diretrizes do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS), a garantia de um acompanhante durante o trabalho de parto, o respeito à autonomia da paciente e o direito a informações claras sobre os procedimentos médicos.
A proposta também prevê a presença de doulas nas instituições de saúde, a promoção do contato pele a pele entre mãe e bebê, o estímulo à amamentação na primeira hora de vida e a vedação de práticas desnecessárias, como a episiotomia de rotina ou a recusa de atendimento sem justificativa técnica.
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