Erechim instala Conselho Gestor do Fundo Penitenciário (CONGEPEN)

Órgão será responsável pela aplicação de recursos voltados à reintegração social e alternativas penais

04/09/2025 10h05 - Atualizado há 6 horas
Erechim instala Conselho Gestor do Fundo Penitenciário (CONGEPEN)
Edson Souza Júnior – SMAS PME

Na manhã desta quarta-feira (3), foi oficialmente instalado o Conselho de Gestão do Fundo Penitenciário (CONGEPEN) em Erechim, durante reunião ordinária realizada no município. A criação do órgão marca um passo importante para a gestão dos recursos destinados às alternativas penais e ao apoio de egressos do sistema prisional.

Na pauta da reunião, os membros deliberaram sobre quatro pontos centrais:

  1. Formação do grupo que compõe o conselho;

  2. Eleição da diretoria para o primeiro mandato;

  3. Aprovação do regimento interno que norteará as atividades do órgão;

  4. Encaminhamento de proposta de Decreto Municipal para formalizar a gestão.

Diretoria eleita

A primeira diretoria do CONGEPEN foi definida e aprovada, ficando composta por:

  • Presidente: Douglas Lima de Souza

  • Vice-Presidente: Rafael Rodolfo Nass

  • 1ª Secretária: Paola Baldissera

  • 2ª Secretária: Gláucia Campos

Com a instalação do Conselho e a definição de sua diretoria, Erechim avança na construção de políticas públicas voltadas à cidadania, à justiça social e à efetiva reinserção de pessoas egressas do sistema prisional na comunidade.


FONTE: Prefeitura Erechim
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