A Comissão de Reurb, ligada à Secretaria Municipal de Planejamento, Mobilidade Urbana e Segurança Pública, está empenhada em avançar com a regularização fundiária em Erechim. O processo é complexo e envolve diretamente o sonho de muitas famílias em ter a propriedade de suas moradias.
Após a primeira entrega de matrículas feita pela Prefeitura, a expectativa da comunidade aumentou. Por isso, a comissão alerta os moradores a buscarem informações somente nos órgãos oficiais antes de assinar contratos ou realizar pagamentos relacionados ao tema.
O assunto foi abordado em reunião no Salão Nobre da Prefeitura nesta quarta-feira (3). Para o secretário de Gestão e Governança, Edgar Marmentini, que conduziu os trabalhos, “a regularização fundiária é um processo essencial para garantir segurança e dignidade às famílias. Pedimos que todos os moradores procurem apenas os canais oficiais da Prefeitura, evitando informações equivocadas ou falsas promessas”.
Esclarecimentos podem ser obtidos no site da Prefeitura, nas redes sociais ou diretamente nos setores responsáveis.
A Prefeitura também cumpre um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado junto ao Ministério Público, que trata da regularização de áreas públicas. O município tem o prazo de 10 anos para executar integralmente as ações previstas.
A comissão reforça que apenas os técnicos responsáveis podem avaliar e dar andamento aos processos, garantindo transparência e segurança para toda a comunidade.
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