O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) defendeu o discurso que fez na tribuna da Câmara no Dia Internacional da Mulher. O parlamentar colocou uma peruca loira e afirmou que há “homens que se sentem mulheres”. O episódio motivou um abaixo-assinado com o pedido de cassação de Nikolas, o deputado mais votado do Brasil. O parlamentar disse que, se perder o mandato, levanta “10 mil Nikolas no Brasil inteiro”. “A minha vida não acaba com a cassação”, afirmou ele, em um vídeo divulgado em suas redes sociais.
O deputado disse nesta sexta-feira (10) que não se importa em ser preso ou até em perder a vida. Em outra postagem, ele voltou a tratar de mulheres trans. “O que eu acho estranho é que qualquer um pode se sentir mulher, menos eu”, escreveu no Twitter. As falas são apontadas por críticos como transfóbicas.
Nikolas se tornou alvo de três notícias-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) por transfobia. Especialistas ouvidos pelo Estadão afirmam que o deputado infringiu a Lei 7.716/1989, que dispõe sobre crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
Legislação
Há dois anos, a mesma legislação vale para casos de homofobia e transfobia. Caso seja condenado, ele pode perder o mandato. Um abaixo-assinado com mais de 270 mil adesões pede a cassação do deputado.
Além da Lei 7.716/1989, Nikolas também pode ter infringido o Código de Ética da Câmara dos Deputados, no que diz respeito a respeitar a Constituição, as leis e as normas internas da Casa e do Congresso Nacional, e sobre exercer o mandato com dignidade e respeito à coisa pública e à vontade popular.
Natural de Minas Gerais, Nikolas Ferreira se tornou o deputado federal mais votado do País nas últimas eleições. Filiado ao PL, o jovem que recebeu quase 1,5 milhão de votos é apoiador de Jair Bolsonaro e próximo dos filhos do ex-presidente.
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