Após semanas lutando contra a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre os atos de 8 de janeiro, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu apostar em outra solução: apoiar a instalação de outras CPIs para tentar esvaziar a investigação encampada pelos aliados de Jair Bolsonaro (PL).
Neste início de ano, diversos parlamentares – do governo e da oposição – anunciaram a intenção de pedir a abertura de CPIs. Embora apoie algumas delas, o governo teme que essas investigações possam tirar do holofote a agenda positiva que o Planalto pretende implementar nos próximos meses.
O Planalto também avalia que as CPI possam tumultuar o ambiente político no Congresso e prejudiquem a tramitação de propostas de interesse do Executivo, como a reforma tributária. Por isso, adota a medida de apoiar CPIs com cautela
Quanto à eventual CPI sobre 8 de janeiro, o argumento do Palácio do Planalto é que as autoridades competentes – Ministério Público e Polícia Federal – já têm feito as investigações necessárias e que a comissão só serviria de palco para a oposição ao governo fazer acusações em relação ao ministro da Justiça, Flávio Dino, e ao presidente Lula.
O pedido da CPI, articulado pela senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS), vive um impasse.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), aliado de Lula, afirma que ela tem que revalidar as assinaturas coletadas por estarem agora em uma nova legislatura.
Soraya alega não ter como fazer isso no sistema e, nos bastidores, fala-se numa busca de o governo tentar atrasar o processo, bem como de demover os senadores de continuarem apoiando a medida.
Tentando driblar a dificuldade e ampliar a participação dos parlamentares, partidos de oposição conseguiram, nas últimas semanas, formalizar um pedido de abertura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, que seria composta por senadores e deputados.
O andamento deste pedido também depende de Rodrigo Pacheco.
Se no início os aliados de Lula chegaram a defender a instauração de uma CPI para investigar o ato de janeiro para “linkar” com Jair Bolsonaro, agora o governo tem orientado seus aliados a se manterem distantes do assunto.
CPI da Americanas e CPI das Joias
Mesmo assim, na semana passada, com o apoio de mais de 50 deputados de partidos da base de apoio ao governo, o líder do PP, deputado André Fufuca (MA), formalizou o pedido de abertura de uma CPI para investigar o caso de suposta fraude contábil da Americanas.
O PT, do presidente Lula, também deu início à coleta de assinaturas para uma Comissão Parlamentar de Inquérito. No caso, para investigar o episódio das joias dadas à família Bolsonaro.
A ideia é ter um discurso incômodo para os aliados do ex-presidente em meio às iniciativas da oposição. O pedido ainda não atingiu o número mínimo exigido para o protocolo desse tipo de proposição.Há ainda mais um pedido de CPI de partidos formulado por um deputado da base do governo.
O líder do PSB, Felipe Carreras (PE), está no processo de colher assinaturas para abertura da CPI das apostas esportivas. A iniciativa tem como base a investigação aberta pelo Ministério Público de Goiás envolvendo uma suposta manipulação de resultados por parte de atletas da Série B do campeonato brasileiro de futebol.
A oposição na Câmara, por outro lado, tem se mobilizado para pedir a abertura de uma CPI sobre as invasões de terra promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), organização que é mais ligada ao espectro político de esquerda.
O deputado federal Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS) busca as assinaturas necessárias para formalizar o pedido junto à Casa.
Até o momento, o único pedido formalizado na Câmara dos Deputados é o da CPI da Americanas.
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