A decisão da Justiça do Rio de Janeiro que anulou a cautelar obtida pela Americanas em 13 de janeiro libera aos bancos, na prática, os vencimentos antecipados de dívida declarados pelas instituições financeiras entre 11 e 19 de janeiro, quando a companhia entrou com pedido de recuperação judicial. Até aqui, os recursos estavam depositados judicialmente. A Americanas ainda pode recorrer.
Segundo fontes consultadas, a decisão proferida nesta terça-feira (21) afirma que a tutela concedida em favor da Americanas em 13 de janeiro não é válida, e que, desse modo, operações feitas pelos bancos e que haviam sido “congeladas” pela decisão estão liberadas. Apenas operações feitas após 19 de janeiro estariam vetadas.
Entre o dia 11, quando a Americanas informou um rombo contábil de R$ 20 bilhões, e o dia 13, quando a tutela foi concedida, alguns bancos declararam o vencimento antecipado de dívidas da varejista e recolheram recursos que a companhia tinha nas instituições para fazer a compensação. A varejista foi à Justiça para determinar que essas operações fossem suspensas.
Em janeiro, o Bradesco teria bloqueado cerca de R$ 474 milhões, o BV, R$ 207 milhões, o Safra, R$ 95 milhões, e o Itaú, R$ 46 milhões. O BTG teria retido aproximadamente R$ 1,2 bilhão de maneira semelhante.
Na mesma decisão, a Justiça do Rio determinou a liberação do acesso à declaração de bens dos administradores da Americanas, que havia sido colocada em sigilo. A Justiça atendeu a pedido da defesa do BV, representado pelo Gustavo Tepedino Advogados.
A Americanas não respondeu sobre como a medida afetará sua situação de caixa. Boa parte dos recursos em questão estava em depósitos judiciais.
O ponto fundamental para essa normalização foi o empréstimo DIP (específico para empresas em recuperação judicial) de R$ 2 bilhões feito pelo trio de acionistas de referência da companhia, além da aprovação de sua recuperação judicial.
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