A ministra da Promoção da Igualdade Racial, Anielle Franco, informou no domingo (23) que o governo federal pretende reforçar o enfrentamento ao racismo e à xenofobia cometidos contra brasileiros que vivem em Portugal. Essas iniciativas terão o apoio do consulado brasileiro no país europeu.
A intenção de estabelecer uma série de ações efetivas, em parceria com autoridades portuguesas, foi manifestada enquanto a ministra cumpria agenda em Lisboa. Anielle participou da XIII Cimeira Luso-Brasileira, cúpula retomada após um hiato de seis anos.
Alguns dos dados que motivam o fortalecimento de medidas de proteção à comunidade brasileira residente em Portugal estão no Relatório Anual Sobre a Situação da Igualdade e Não Discriminação Racial e Étnica, de 2021, da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial. A comissão é, em Portugal, o órgão especializado no combate à discriminação racial. De acordo com o documento, os brasileiros são a parcela que mais sofre hostilidade.
Em certo trecho, a comissão menciona que a característica ou o fator de discriminação mais presente nas queixas apresentadas é a nacionalidade dos estrangeiros (39,2%), seguida pela cor da pele (17%) e a origem étnico-racial (16,9%). Nesse cenário, se sobressai, entre os elementos relacionados à raiz da discriminação, a nacionalidade brasileira no topo da lista (26,7%). Em seguida, figuram os grupos ciganos (16,4%). Ainda conforme o relatório, a cor da pele negra é o que existe por trás de 15,9% dos casos de discriminação identificados em Portugal.
Anielle destacou que o país europeu já conta com iniciativas que podem inspirar o Brasil. Uma delas é um observatório mantido por pesquisadores da Universidade de Lisboa, que se debruça sobre casos de racismo e discriminação.
Segundo a ministra, a ideia é replicar o modelo, com a condução de acadêmicos de universidades brasileiras, além de firmar um acordo bilateral com tal finalidade. Ela também antecipou a jornalistas que a pasta pretende lançar, em parceria com o Ministério do Esporte, um programa de combate ao racismo no ambiente desportivo. O objetivo é blindar atletas brasileiros que estão na Europa contra práticas de segregação.
Atualmente, no Brasil, um dos projetos que monitoram esse tipo de crime é o Relatório Anual da Discriminação Racial no Futebol, fruto de uma colaboração entre pesquisadores da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e o Observatório da Discriminação Racial no Futebol.
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