Em laudo encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Gerência de Serviços de Atenção Primária Prisional da Secretaria de Saúde do Distrito Federal informou que o ex-ministro da Justiça Anderson Torres está em “bom estado geral, consciente, atento e colaborativo”.
“Seu pensamento está agregado e organizado, com fluidez aparentemente normal, sem evidências de alteração da sensopercepção. Seu humor encontra-se hipotímico e ansioso, com labilidade emocional constante, principalmente ao falar da família”, diz o texto.
“Refere crises de ansiedade diárias, mas nega desejo de morte e ideação suicida. As medicações foram ajustadas com a intenção de melhor controle do humor e das crises de ansiedade”, prossegue o documento entregue à Corte, datado do último dia 30 de abril.
O laudo é assinado por um psiquiatra e informa que as instalações onde Torres está preso desde o dia 12 de janeiro, um batalhão da Polícia Militar do DF, são “adequadas” ao estado de saúde dele.
Em despacho também dessa terça-feira (2), Moraes determinou que a defesa de Torres se manifeste em até 24 horas sobre o que o resultado do laudo é a eventual necessidade de transferência para um hospital penitenciário.
Na semana passada, em um novo pedido de habeas corpus ao Supremo, a defesa de Torres afirmou que seu quadro psíquico teve uma piora e cita o risco de ele cometer suicídio. O documento afirma que a psiquiatra da Secretaria de Saúde do Distrito Federal proferiu um atestado na sexta-feira passada, no qual alega a impossibilidade de o paciente “comparecer a qualquer audiência no momento por questões médicas (ajuste medicamentoso), durante uma semana”.
Novo recurso
A defesa de Torres, formada pelos advogados Eumar Roberto Novacki e Edson Alfredo Smaniotto, recorreu contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes que manteve a prisão preventiva de Torres.
Os advogados pedem que Moraes possa reconsiderar a decisão que negou o habeas corpus “ou, ao menos, substituí-la por uma das cautelares elencadas no art. 319 do CPP ou pela prisão domiciliar”.
No recurso, afirmam que já não estão presentes as justificativas previstas em lei para manter a prisão preventiva.
“Anderson Torres não ocupa mais cargo na administração do Distrito Federal, vem cooperando com as investigações, não oferece risco de fuga, possui residência fixa, ocupação profissional lícita, tem bons antecedentes, não representa um perigo para a sociedade, ao passo que não tem condições de interferir no curso das investigações ainda em andamento, que, a propósito, já caminham para a sua conclusão”, afirmam.
Torres está preso desde que voltou dos Estados Unidos, após os atos extremistas de 8 de janeiro. Na época dos atentados contra a sede dos três poderes, ele era responsável pela Segurança Pública do Distrito Federal e estava em viagem com a família nos Estados Unidos.