O Tribunal Superior Eleitoral lançou campanha para estimular a regularização de quem tem pendências com a Justiça Eleitoral. A regularização do documento é simples e pode ser feita pela internet, por meio do Portal do TSE. A medida é valida para pessoas que não justificaram a ausência às eleições, não quitaram eventuais multas eleitorais ou não atualizaram o cadastro. A iniciativa nomeada de “Regularizou? Resolveu” estará disponível até 28 de junho.
Para emitir a certidão de quitação eleitoral, o eleitor deve ter votado em todas as eleições ou justificado todas as ausências, se for o caso. Se tiver multas eleitorais decorrentes de ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais, a pessoa deve emitir o boleto para pagamento no site do TSE, por meio do serviço “Consulta de débitos eleitorais”.
Na mesma página, o eleitor também pode consultar a situação eleitoral, validar cadastro, gerar certidões ou emitir o próprio documento eleitoral, incluindo a segunda via, tudo de forma on-line e gratuita. A pendência no documento pode atrapalhar em serviços como matrícula em universidade pública, assumir um cargo por meio de concurso público e até tirar o passaporte.
Aumento de eleitores no brasil
Com a reabertura do cadastro eleitoral após as Eleições 2022, o Brasil ganhou mais de 1 milhão de eleitores após as Eleições 2022. diversos serviços voltaram a ser oferecidos aos cidadãos, como a possibilidade de tirar o título de eleitor pela primeira vez (alistamento eleitoral), alterar local de votação, incluir a necessidade de atendimento especial, solicitar transferência de domicílio eleitoral, entre outros. Conforme dados do TSE, desde novembro do ano passado, 1.063.127 novos eleitores se alistaram para votar nas próximas eleições.
Novas urnas para 2024
O tribunal já iniciou a produção das novas urnas eletrônicas, modelo UE 2022, na fábrica de urnas localizada em Ilhéus, na Bahia. As urnas serão usadas pela primeira vez nas eleições do ano que vem, para escolha de prefeitos e vereadores dos 5.568 municípios brasileiros. Conforme a instituição, o próximo pleito contará também com as dos modelos 2020, 2015, 2013 e, eventualmente, 2011.
A previsão da Justiça Eleitoral é que os equipamentos de 2009 e de 2010 sejam descartados. De acordo com o TSE, a urna eletrônica tem uma vida útil de dez anos, aproximadamente seis eleições.
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