Acordo de cooperação entre o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) visa a redução de número de processos no Rio Grande do Sul.
Conforme levantamento elaborado pelo TRT-4, existem 8.181 processos em que há possibilidade de resolução dos conflitos por meio da cooperação técnica firmada.
O documento foi entregue pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Martins Costa, à procuradora-adjunta da PGE-RS, Diana Paula Sana, em cerimônia no Tribunal.
O texto do documento prevê que o objetivo do acordo é possibilitar a cooperação entre os órgãos “para a redução de litigiosidade e a racionalização dos processos, bem como a execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, o gerenciamento de precedentes qualificados em relação a temas jurídicos diversos, e fomento da resolução consensual de controvérsias”.
O TRT-4 e a PGE-RS vão designar gestores técnicos para a elaboração do plano de trabalho.
Martins Costa salienta que o acordo é semelhante ao firmado no início de abril com a Advocacia-Geral da União (AGU). “Escolhemos inicialmente o caminho de composição com grandes litigantes como medida estratégica. Desde a entrada em vigor da Constituição de 1988, o volume de novos processos cresceu mais de 7000%, especialmente como resultado da litigância de massa”, ressaltou o magistrado.
Segundo Diana, o acordo é a consolidação de um propósito de colaboração mútua que vai, com o cruzamento de dados, possibilitar melhor conhecimento e controle do estoque de processos. “Que a gente possa, com a advocacia preventiva, fazer uma atuação que seja mais uniforme e mais assertiva nestes processos”, destacou a procuradora.
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