Um dia após a aprovação do texto-base do novo marco fiscal na Câmara dos Deputados, o relator do projeto, Cláudio Cajado (PP-BA), afirmou que a taxa básica de juros deve cair para um dígito “em alguns meses”. Atualmente, a Selic está em 13,75% ao ano.
Em entrevista nesta quarta-feira (24), Cajado destacou a intenção do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), de pautar a reforma tributária após o término da votação do marco fiscal, que ainda depende da votação dos destaques.
“Se votarmos [a reforma tributária] completamente, ou fatiada, vai ser importante. Vamos ter a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] com números concretizados, números macroeconômicos já estabelecidos e vamos fazer com que a LOA [Lei Orçamentária Anual], que vamos receber até o final de agosto, esteja consolidada com a LDO, marco fiscal e a reforma tributária”, disse o deputado federal.
“Isso vai dar uma previsibilidade e uma segurança muito grande. Então não tenho a menor dúvida em afirmar que os juros vão cair para um dígito em alguns meses”, acrescentou.
Na tarde de terça-feira (23), horas antes da votação do marco fiscal, houve um almoço na casa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com grandes empresários brasileiros. Estiveram presentes também Arthur Lira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e o presidente do BC (Banco Central), Campos Neto.
O relator do marco fiscal afirmou, nesta quarta-feira, que o almoço foi muito positivo e que Campos Neto afirmou que a aprovação do projeto “ajudaria muito para a redução dos juros”.
“Ele disse que precisaria ainda aguardar mais alguns meses, não falou quantos. Deu um certo desânimo quando falou no plural ‘meses’, mas foi muito positivo. Ele colocou todos os critérios técnicos que estão sendo apurados e avaliados para que haja a redução dos juros”, afirmou Cajado.
Na opinião do parlamentar, a aprovação do texto-base nesta quarta, com 372 votos favoráveis a 108 contrários, foi uma demonstração de “separação de ideologias” pelo “interesse do país”.
“Separamos todo o conflito político. O próprio [Partido Liberal] PL deu 30 votos no dia de ontem. Conseguimos separar ideologias dessa postura de interesse do país e com isso conseguimos aprovar essa lei complementar”, disse Cajado.
O relator afirmou que o Senado tem “ampla legitimidade, competência e liberdade” para “alterar o que for necessário” no projeto do marco fiscal, mas “penso que o texto está equilibrado e positivo”.
Questionado sobre a submissão dos Fundeb (Fundos de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e do piso nacional da enfermagem ao limite de despesas, Cajado afirmou que “o que tem impacto no resultado primário ficou dentro da base de gastos”.
“O que tem neutralidade orçamentária ficou fora da base de gastos. O que tem impacto no resultado primário – seja fundo constitucional, seja fundo de Forças Armadas, seja Fundeb – ficou dentro da base porque colabora para que haja o crescimento de até 70% das despesas”, afirmou.
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