Um estudo do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec) revela que aproximadamente 47,6 milhões de brasileiros estão potencialmente sujeitos à vigilância por meio de câmeras de reconhecimento facial no país, o que equivale a cerca de um quinto da população. A pesquisa baseou-se nos locais onde essa tecnologia está atualmente em uso.
Conforme os resultados, existem pelo menos 165 projetos de videomonitoramento com reconhecimento facial em andamento. Na Região Sudeste, o estudo aponta que 21,7 milhões de pessoas estão sob a influência dessa tecnologia, enquanto no Nordeste esse número é de 14,1 milhões.
O levantamento também destacou que o estado da Bahia liderou os investimentos nessa ferramenta, totalizando R$ 728 milhões. Goiás, por sua vez, concentra o maior número de projetos ativos, totalizando 64, devido à implementação da política pelos municípios.
A coordenadora do estudo, Thallita Lima, enfatizou a necessidade de uma reflexão mais aprofundada e regulamentação mais rigorosa antes da disseminação ampla da tecnologia de reconhecimento facial. Ela questionou a eficácia da tecnologia, ressaltando a falta de efeitos práticos na redução da violência nos locais onde foi implementada.
Além disso, Lima apontou as falhas potenciais no reconhecimento facial, que podem resultar tanto na não identificação de suspeitos quanto em acusações injustas contra pessoas inocentes.
“A partir de estudos desde 2018, temos evidências de que as tecnologias de reconhecimento facial são enviesadas e, portanto, vulnerabilizam principalmente grupos minoritários, como pessoas negras, mulheres negras, e pessoas não-binárias. Por isso, é crucial refletir sobre os riscos ao utilizar essa tecnologia de maneira tão difundida em nosso espaço urbano”, explicou a pesquisadora.
Thallita também questionou os gastos associados à implementação dessa tecnologia, inclusive em cidades de menor porte que não enfrentam grandes desafios relacionados à violência.
“A tecnologia de reconhecimento facial, de acordo com as pesquisas, não tem demonstrado eficácia em modificar a experiência da insegurança nas cidades e nos indicadores de segurança pública. Além disso, é uma solução onerosa. Vale a pena investir em algo que sabemos que não trará benefícios significativos?”
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